Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 00012024320198260520 SP 0001202-43.2019.8.26.0520

, Iniciada em em 23.04.2013) meses e 24 I e IV do CP 09.05.2013 dias - hediondo 3ª (delito praticado 9 meses e 3 Art. 309... ed., Forense, vol II, nota 248 do art. 111) 2 NUCCI, Guilherme de Souza, C…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70075925081 RS

,, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, pela prática do seguinte fato descrito na inicial...) . APELAÇAO CRIME. FURTO SIMPLES TENTADO. ARTIGO 155, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 69736 RO 2016/0098155-4

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.736 - RO (2016/0098155-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : CRISTIAN THOMAS VIEIRA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO RECORRIDO : …

Andamento do Processo n. 69.736 - Recurso / Habeas Corpus - 27/08/2018 do STJ

(6341) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.736 - RO (2016/0098155-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : CRISTIAN THOMAS VIEIRA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO…

Página 8226 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Agosto de 2018

No entanto, o reeducando já a cumpriu, conforme se observa da informação de fl. 52. 3 DA ATRIBUIÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO DE ISOLAMENTO Reiteradamente a Defensoria Pública sustenta a nulidade da…

Andamento do Processo n. 0002339-52.2015.403.6121 - 19/06/2018 do TRF-3

0002339-52.2015.403.6121 - JUSTIÇA PÚBLICA (Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X FRANCINE MARA DOS SANTOS (SP254502 - CHARLES DOUGLAS MARQUES) X MARLON DE SA BARBOSA (SP206055 - PERSIO…

Página 814 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Junho de 2018

fls. 260/261, referente às parcelas do seguro-desemprego que recebeu.O Réu Harley Mesojedovas da Cruz foi interrogado - fls. 281/282 - verso.O Ministério Público Federal apresentou alegações finais…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo : AGV 70069098887 RS

DVHR Nº 70069098887 (Nº CNJ: 0120082-94.2016.8.21.7000) 2016/Crime EXECUÇAO PENAL. AGRAVO. FALTA GRAVE. COMETIMENTO DE NOVO DELITO. INSTAURAÇAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. prescrição…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1535465 PR 2015/0126689-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.535.465 - PR (2015/0126689-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DAVID MARCOLINO VICENTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70073038838 RS

ARPM Nº 70073038838 (Nº CNJ: 0067998-82.2017.8.21.7000) 2017/Crime APELAÇAO CRIMINAL. FURTOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS PRIVILEGIADOS (1º E 2º FATO), EM CONTINUIDADE DELITIVA, E CORRUPÇAO DE MENORES (3º…