Página 3915 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Janeiro de 2024

DO SÓCIO ADMINISTRADOR DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO.DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA A SÚMULA 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREVÊ:…
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Andamento do Processo n. 0446957-03.2023.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável / Fixação - 24/11/2023 do TJAM

ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), ADV: DUARTE SAVIO RODRIGUES ALVES DE MENEZES (OAB 9598/AM), ADV: ÁUREO GONÇALVES NEVES (OAB 1602/AM) - Processo 0446957-03.2023.8.04.0001 -…

Andamento do Processo n. 0715944-87.2023.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante / Prisão em flagrante - 09/11/2023 do TJAL

ADV: JOÃO PAULO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 19083/AL) - Processo 0715944-87.2023.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: Moisés Cicero da Silva - Trata-se de um Auto de…

Página 611 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 9 de Novembro de 2023

ADV: JOÃO PAULO NASCIMENTO BARBOSA (OAB XXXXX/AL) - Processo XXXXX-87.2023.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: Moisés Cicero da Silva - Trata-se de um Auto de…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: XXXXX-69.2023.8.20.5600

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: XXXXX-69.2023.8.20.5600…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - INQUÉRITO POLICIAL: IP XXXXX-65.2023.8.20.5300

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: XXXXX-65.2023.8.20.5300…
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Andamento do Processo n. 0000037-24.2023.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Homicídio Qualificado - 12/10/2023 do TJAL

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0000037-24.2023.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: WENISON DE MELO SANTOS - DECISÃO WENISON DE MELO…

Página 716 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 12 de Outubro de 2023

determino a projeção do feito para a fase instrutória, visando a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu. Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de novembro de…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: AP XXXXX-37.2022.8.20.5300

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: XXXXX-37.2022.8.20.5300…
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-24.2023.8.16.0000 Londrina

VISTOS, examinados, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. XXXXX-24.2023.8.16.000, oriundo da 4ª Vara Criminal do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, em…
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