Andamento do Processo n. 0000488-55.2019.4.03.6341 - 26/03/2021 do TRF-3

0000488-55.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6341001509 AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MOURA (SP355997 - MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…

Página 1454 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 26 de Março de 2021

Para 15 Para 20 Para 24 Para 25 Para 28 De 15 anos 1,00 1,33 1,60 1,67 1,87 De 20 anos 0,75 1,00 1,20 1,25 1,40 De 24 anos 0,63 0,83 1,00 1,04 1,17 De 25 anos 0,60 0,80 0,96 1,00 1,12 De 28 anos 0,54…

Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU SÃO PAULO. Processo: 0003315-71-2015 ALEF DE SOUSA CASSIANO, FRANCISCO EYDSON FERREIRA DA CUNHA, JEYMISON…

Andamento do Processo n. 0000146-76.2019.4.03.6201 - 08/03/2021 do TRF-3

0000146-76.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201006435 AUTOR: RAQUEL CRISTINA FRAY CANTELLI (MS014340 - JOCIMAR TADIOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P…

Página 1008 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 8 de Março de 2021

0000146-76.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201006435 AUTOR: RAQUEL CRISTINA FRAY CANTELLI (MS014340 - JOCIMAR TADIOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P…

Andamento do Processo n. 0001541-06.2019.4.03.6201 - 25/02/2021 do TRF-3

0001541-06.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201005274 AUTOR: MANOEL P EREIRA (MS013441B - VAGNER BATISTA DE SOUZA, MS020651 - TATIANE VERA FERREIRA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…

Página 1037 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 25 de Fevereiro de 2021

Expeça-se de oficio ao gerente da instituição depositária para que proceda à abertura de conta poupança e imediato depósito em nome da parte exequente, dos valores a ele devidos, comprovando-se nos…

Andamento do Processo n. 0000175-52.2020.8.05.0139 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/01/2021 do TJBA

, pelo suposto cometimento dos delitos insculpidos nos art. 33 da Lei 11.343/2006 c/c art. 12 da Lei 10.826/2003, formulado... admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” O Código de …

Página 362 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Janeiro de 2021

mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” O Código de Processo Penal, por sua vez, diz que: “Art..., I, II e III, do Código Penal, poderá, depois de ouvir o Ministério …

Página 15526 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 12 de Janeiro de 2021

mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. Art. 310, do Código de Processo Penal... Código de Processo Penal, in verbis: Art. 5º, LXVI, da Constituição Federal – …