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27 de julho de 2017
Artigo 15 da Lei nº 11.892 de 28 de Janeiro de 2044

Art. 15 da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 15. A criação de novas instituições federais de educação profissional e tecnológica, bem como a expansão das instituições já existentes, levará em conta o modelo de Instituto Federal, observando ainda os parâmetros e as normas definidas pelo Ministério da Educação.

Pg. 40. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

III - a discussão, porventura havida, a propósito da Ata da reunião anterior, a votação desta e as retificações aprovadas; IV - os fatos ocorridos no expediente; V - a síntese dos debates, as

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/01/2014

N 302/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO-ME. Item: 84. Valor global: R$ 1.180,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93,

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2013

Pronac  Nome do Projeto  Proponente  CNPJ / CPF  Objeto  121087  Valadares Jazz Festival 14  Alpeniano Silva Filho  465.304.606-91  O Valadares Jazz Festival 14 é um evento musical dedicado à

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/06/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158135 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23051001612201261. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2012

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/03/2012

Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG ou CD Vigência 1760677 Liliam Camilo Sousa Coordenação de Curso de Formação Continuada do Campus Floresta - FG-2 29/02/2012 1743879 Maria do Socorro Sena

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