A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial...
Processo 0002515-29.2017.8.26.0158 (apensado ao processo 0000904-90.2015.8.26.0520) (processo principal 0000904-90.2015.8.26.0520) - Indulto - Pena Privativa de Liberdade - Marli Gonçalves Andrade -…
ao PEC-Principal nº XXXXX-26.2017.8.26.0502, Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, mediante observância das seguintes condições: a) pernoitar em sua residência, onde deverá…
Execução Criminal nº 1.165.327 - JP X Vagner Aparecido Barbosa da Silva - Fica(a) intimado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). Carlos Martins de Oliveira - OAB/SP 179.120, da sentença de fls. 12, no apenso de…
cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) no(s) processo(s) nº(s) 32397/2009. No que tange à(s) pena(s) de multa, considerando que sua cobrança está afeta à…
00096 - 0038071.98.2012.8.13.0071 Sentenciado: Valdomiro Lopes Cordeiro Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando o sentenciado, na pessoa de seu defensor, para que fique ciente da…
Autos nº 0112.15.002916-6 EXECUÇAO DE PENA CONDENADO: Evaldo Silva Vistos em correição. Quanto a suposta prática de falta grave Acolho a manifestação ministerial de f.299 para não reconhecer a…
Autos nº 0112.14.007442-1 EXECUÇAO DE PENA CONDENADO: Altamiro Luciano da Silva Vistos em correição. Trata-se de pedido de indulto aforado em favor do sentenciado Altamiro Luciano da Silva. Com vista…
Trata-se de carta rogatória procedente da Espanha e ali expedida pelo Juiz de Instrução do Distrito Judicial de Colmenar Velho,Madri, para citação e inquirição de Chalm Enoch Zalberg, Leon Benzaquen …