Artigo 744 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.
Art. 744. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Andamento do Processo n. 37721-42.2003.8.06.0000/0 - Apelação Cível - 25/10/2021 do DJCE

0037721-42.2003.8.06.0000 (37721-42.2003.8.06.0000/0)Apelação Cível . Apelante: Antonia da Silva Pascoal. Advogada: Maria José Beserra (OAB: 5455/CE). Apelado: Município de Fortaleza-ce. Procurador:…

Página 107 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 25 de Outubro de 2021

(OAB: 23520/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - META 4 CNJEMENTA:APELAÇÃO CÍVEL.

TRT1 • ATOrd • Contrato Individual de Trabalho • 0075800-36.2004.5.01.0262 • 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0075800-36.2004.5.01.0262 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/03/2004…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0037721-42.2003.8.06.0000 CE 0037721-42.2003.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Processo: 0037721-42.2003.8.06.0000 - Apelação Cível Apelante: Antonia da Silva Pascoal…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0037721-42.2003.8.06.0000 CE 0037721-42.2003.8.06.0000

DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE RETENÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO PARÁGRAFO 1º DO …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0003540-86.2021.8.19.0205

VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL PROCESSO Nº 0003540-86.2021.8.19.0205 APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARAES APELADO: DALMA TAVARES ROSSADO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA…

TJMG • 0022751-05.2013.8.13.0481 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

"Vistos etc. - RELATÓRIO AUTOS NR. 0481 13 002275-1 JULIANA CARDOSO DE MELO,, qualificada nos autos, promoveu a presente ação de usucapião especial urbano alegando que possui um imóvel urbano de…

TJMG • 0093622-94.2012.8.13.0481 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

"Vistos etc. - RELATÓRIO AUTOS NR. 0481 13 002275-1 JULIANA CARDOSO DE MELO,, qualificada nos autos, promoveu a presente ação de usucapião especial urbano alegando que possui um imóvel urbano de…

Petição - Ação Reivindicação

EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA. GLEICIANO ELIAS MENDES e , devidamente qualificados nos autos da Ação Reivindicatória, por intermédio de seu advogado que…

Andamento do Processo n. 1039186-59.2019.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - 01/07/2021 do TJSP

Processo 1039186-59.2019.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - NATALY CRISTINA SILVA DOS SANTOS e outros - Vistos. Nataly…