Ariany Rezende, Estudante de Direito
há 2 horas

Feminicídio

Introdução Este artigo visa informar com base na lei, o significado de feminicídio, a violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, apresentar abusos sofridos por muitas mulheres, e quais…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tasp - Tribunal Arbitral de são Paulo - Execução de Título Extrajudicial - contra Lógica Corretora de Seguros

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. , brasileiro, solteiro, empresário, portador do R.G. n° 29.580.887, inscrito no C.P.F.

Defesa Prévia - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. Processo n° , ja qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de sua…

Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL. , brasileiro, casado, advogado, portador do CP/MF n° 108 766 098 09 e inscrito na , com escritório no município de Santa…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Limeira - SP. Inquérito Policial n° Consta do incluso inquérito policial que, em data e horário indeterminados, porém…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Limeira - SP. Inquérito Policial n° Consta do incluso inquérito policial que, em data e horário indeterminados, porém…
Aloizio Fischer, Bacharel em Direito
há 9 minutos

Separação de Poderes

SEPARAÇÃO DE PODERES: A CRISE ENTRE O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Aloizio Magno Fischer Lopes Junior [1] Luíza de Oliveira Rodrigues Freitas [2] Marcela Cristina Santos da Costa [3] Ryan…

Resposta à Acusação - TJSP - Ação Receptação - Ação Penal - Procedimento Sumário - de Justiça Pública

AO MM. JUÍZO DA 2a VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SP. AUTOS N°: ALEF , já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu advogado,…

Recurso - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Agravo de Instrumento - contra Companhia Ambiental do Estado Desão Paulo - Cetesb

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO , espanhola, viúva, empresária, portadora do RNE n° W640014, inscrita no C.P.F.M.F. sob n° , residente e domiciliada no…

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Usina Caeté - Unidade Pauliceia contra Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE PANORAMA - ESTADO DE SÃO PAULO. USINA CAETÉ S/A - UNIDADE PAULICÉIA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no…