Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Código Penal - Decreto Lei 2848/40

Defesa prévia ou resposta à acusação?

Por Pedro Magalhães Ganem Basta analisar rapidamente alguns processos e logo se vê que muitas pessoas confundem a defesa prévia com a resposta à acusação, intitulando sua petição de forma equivocada.

Flagrante preparado ou provocado, flagrante forjado, flagrante esperado e flagrante diferido ou retardado

Basta uma simples análise para perceber que o tipo de prisão mais praticada no Brasil é a prisão em flagrante e por isso ela será o objeto da análise desse texto, mais especificamente no tocante aos

A (in) constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06

1. INTRODUÇÃO               Este trabalho tem o escopo de analisar o artigo 28 da Lei 11.343 /2006 e inferir se tal artigo viola disposições constitucionais e princípios do Direito Penal.            

Precisamos falar sobre o feminicídio

RESUMO: Trata-se de artigo com a finalidade de estudar, de forma superficial, a violência contra a mulher e adentrar ao tema “Feminicídio”, Projeto de Lei sancionado pela Presidente da República em

Feministas europeias exigem o direito de aborto

Continuando nesse tema contemporâneo e polêmico, a autopossessão, a autonomia da vontade da mulher em praticar aborto, sem qualquer tipo de tipificação penal. No site  http://avortementeurope.org ,

Diferença entre assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho

O assédio moral não se confunde com o assédio sexual. Enquanto o assédio moral visa a eliminação da vítima do mundo do trabalho pelo terror psicológico, o assédio sexual é caracterizado pela conduta

Modelo de Petição Criminal

DEFESA PRELIMINAR - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ESTUPRO - DANO - LESÃO CORPORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ -UF. Senha de acesso aos Autos do Processo

[Modelo] Defesa preliminar

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Criminal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS Processo n.º XXXXX Ação Penal Fulano de tal e Siclano de tal, denunciados já

Andamento do Processo n. 5067405-77.2014.4.04.7000 do dia 25/07/2017 do TRF-4

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067405-77.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JO O CARLOS POTEREICO EXECUTADO: JO O CARLOS POTEREICO & CIA LTDA - ME EXECUTADO:

×