Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 9 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 9 da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 9o Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

Pg. 134. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2018

dos percentuais previstos no art. 6º deste Estatuto, em consonância com os artigos 7º e 8º da Lei 11.892/2008; XIX... escolar, mediante processo eletivo, nos termos do artigo N.° 12 da Lei N.° 11.892/2008. Art. 15 Ao Reitor compete... de forma desconcentrada, por meio de gestão delegada, em consonância com os termos d...

Pg. 18. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/11/2017

I - o Reitor, como presidente; II - representação de 1/3 (um terço) do número de Campi, destinada aos servidores docentes, com 05 (cinco) representantes, eleitos por seus pares, na forma regimental;

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/02/2017

Art. 14. A vacância do cargo de Reitor decorrerá de: I - exoneração em virtude de processo disciplinar; II - demissão, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2016

§ 1º O detalhamento da estrutura organizacional do Instituto Federal do Pará, as competências das unidades administrativas e as atribuições dos respectivos dirigentes serão estabelecidas no Regimento

Pg. 374. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/08/2016

Art. 9º. Compete ao Conselho Superior: I. aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas e zelar pela execução de sua política educacional; II.

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/07/2016

I.ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2016

VI. 06 (seis) representantes da sociedade civil, e igual número de suplentes, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, 02 (dois)

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2015

Art. 15. O IFRO é dirigido por um Reitor, escolhido em processo eletivo pelos servidores do quadro ativo permanente (docentes e técnico-administrativos) e pelos estudantes regularmente matriculados,

Pg. 29. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2015

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N 1.164, DE 16 DE JULHO DE 2015 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/03/2015

IV - 04 (quatro) representantes dos servidores técnico-administrativos em educação, e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, na forma regimental; V - 04 (quatro) representantes dos

×