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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 210 da Constituição Federal de 1988
Pg. 931. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/10/2017

Já comrelação à mãe biológica, referida legislação dispõe, emseu artigo 207: "Será concedida licença à servidora gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração." Esse

Pg. 547. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

cópia da presente sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos nº 0012316-89.2017.8.26.0506. O(s) crédito(s) oriundo(s) do cumprimento de sentença referido estão quitados.

Pg. 549. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

Barbosa - Considerando o depósito realizado a fls. 17 e o teor da manifestação de fls. 22, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do

Pg. 550. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0032794-55.2016.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Juneide Lauria Bucci - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Juneide

Pg. 551. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

(quinquênio), sobre a sexta-parte, nem esta sobre aquele.Veja-se decisão proferida pelo Des. Rebouças de Carvalho (Apelação Cível nº 209.389-1), com a qual este Magistrado concilia:”O texto

Pg. 34. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 16/10/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1219 – Página 34 Divulgação segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Publicação terça-feira, 17 de outubro de 2017 R$ Legais Executivo 11.599.530,50 45,18 54

Pg. 2851. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Pg. 285. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência às partes da inserção do crédito no mapa orçamentário do exercício de 2018, conforme ofício de fls. 19. - ADV: MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP), MARIELA

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/10/2017

a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013; a Lei Complementar nº 141, de 12 de janeiro de 2012; o

Pg. 2497. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/09/2017

STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

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