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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Artigo 210 da Constituição Federal de 1988
Pg. 2905. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO PAULISTA NÃO... E 210 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (LM Nº 3.181/76) INOCORRÊNCIA DE CONFLITO COM O ART. 37, XIV... CÔMPUTO DOS JUROS, A LEI FEDERAL Nº 11.960/09, E, NO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA...

Pg. 2924. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

DE CONFLITO COM O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 129...” NÃO CONFLITA COM A NORMA DO ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ MESMO NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98, ANTE O SEU FIM...-SE CONCLUIR QUE A BASE DE CÁLCULO EM FOCO, EM INTERPRETAÇÃO UNIFORME (INCLUS...

Pg. 34. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 25/05/2018

, considerando o disposto no Decreto nº 526-S, de 23 de abril de 2018 e com fundamento no art. 210 da Constituição... da República Federativa do Brasil e na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros... o art. 1º compreende: I- Comissão Estadual; II- Comitê Executivo; III- Equipe de c...

Pg. 549. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/05/2018

previdenciária), corresponde à data do trânsito em julgado da sentença, nos moldes do artigo 167 do CTN e do enunciado da Súmula nº 188 do colendo STJ. III - Nas condenações da Fazenda Pública-ré, em

Pg. 76. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 23/05/2018

Paulo, atendendo ao disposto da Constituição Federal, artigos 24, 9, 30, VI, 210, 211, §2 e 214, Partido da Educação.” O SR...

Pg. 76. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018

, atendendo ao disposto da Constituição Federal , artigos 24 , 9 , 30 , VI , 210 , 211 , § 2 e 214 , Partido da Educação...

Pg. 6. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 23/05/2018

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o texto da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, que prevê...Pg. 6. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 23/05/2018 Art� 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias..., a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Relatório Conclusivo� Art� 4...

Pg. 5751. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/05/2018

fls. 1.524/1.543), fundamentado no art. 105, III, "a" e "c", da CF, a recorrente alegou violação dos arts. 2º, III e V..., 124, V, XIX e XXIII, 125, 126, 129, 130, III, 189, 190, 195, III e V, 208 e 210 da Lei n. 9.279/1996, 334, I, do CPC/1973...

Pg. 2. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/05/2018

, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Pelos motivos aqui expostos, não me restou... todas as turmas seus respectivos professores; o comando constante do § 2º, do artigo 210, da Constituição da República, segundo... inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, desde que c...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/05/2018

. CONSIDERANDO: o disposto na Constituição Federal, art. 210, § 2º; o disposto na Lei Federal nº 9394/1996, arts. 78 e 79... Constitucional 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no... - ID Funcional 0018796621 - CPF 027885107-05, de acordo com o art. 98 da Lei...

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