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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 210 da Constituição Federal de 1988
Justificando

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Do Jardim do Éden da escola pública: o currículo confessional de Amapola

Amapola , lindisima amapola, Será siempre mi alma tuya sola. Yo te quiero, amada niña mia, Iqual que ama la flor la luz del día. Amapola, lindisima amapola, No seas tan ingrate y ámame. Amapola,

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Supremo rasga Estado Laico ao permitir ensino de dogmas religiosos nas escolas públicas

Descanse em paz , laicidade estatal. No dia 27.09.2017, o Supremo Tribunal Federal terminou o julgamento que analisava a questão do ensino religioso nas escolas públicas (ADI 4439). Por 6×5, com voto

Tese da AGU sobre constitucionalidade do ensino religioso prevalece no Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (27/09), no Supremo Tribunal Federal (STF), a compatibilidade com a Constituição Federal de dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da

Senado

Senado -

Escolas do país terão base curricular comum

Os currículos das escolas de todo o país estarão em breve alinhados, em 60% de seu conteúdo, a uma base nacional comum, que indicará os objetivos de aprendizagem em cada área de conhecimento. Em

JurisWay

JurisWay -

Escolas do país terão base curricular comum

Os currículos das escolas de todo o país estarão em breve alinhados, em 60% de seu conteúdo, a uma base nacional comum, que indicará os objetivos de aprendizagem em cada área de conhecimento. Em

Coordenadoria de Liberdade Religiosa debate projetos de lei em tramitação no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, promoveu, nessa quarta-feira (2), reunião para debater e elaborar

Coordenadoria de Liberdade Religiosa da OAB-CE emitirá pareceres sobre Projetos de Lei

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h, reunião para debater

Lançamento de cartilha jurídica em encontro de religiões afro marca início do projeto Novembro da Consciência Negra

É terminantemente proibida qualquer forma de conversão dos alunos da rede pública de ensino a uma determinada fé e, além disso, a frequência deles nas aulas de religião não é obrigatória. Assim prevê

MPF/MG: ação pede nulidade do edital de concurso para profissionais de escola indígena

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ingressou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, com uma ação pedindo que a Justiça Federal declare a

"Separação entre Estado e religião não é indiferença", diz Gilmar Mendes

O Estado ser laico não significa indiferença ou separação absoluta em relação às religiões. Embora a Constituição preveja que o Estado não adote uma religião oficial, também prescreve diversas

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