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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2017
Artigo 210 da Constituição Federal de 1988
Senado

Senado -

Escolas do país terão base curricular comum

Os currículos das escolas de todo o país estarão em breve alinhados, em 60% de seu conteúdo, a uma base nacional comum, que indicará os objetivos de aprendizagem em cada área de conhecimento. Em

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Coordenadoria de Liberdade Religiosa debate projetos de lei em tramitação no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, promoveu, nessa quarta-feira (2), reunião para debater e elaborar

Coordenadoria de Liberdade Religiosa da OAB-CE emitirá pareceres sobre Projetos de Lei

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Lançamento de cartilha jurídica em encontro de religiões afro marca início do projeto Novembro da Consciência Negra

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MPF/BA recomenda suspensão de provas de concurso estadual para professor indígena

Garantir a participação da comunidade indígena Tumabalá, do norte da Bahia, na seleção de seus futuros professores. Isto é o que busca o Ministério Público Federal em Paulo Afonso (MPF/BA), com a

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