Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Inciso I do Artigo 7 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 7, inc. I da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 7o Observadas as finalidades e características definidas no art. 6o desta Lei, são objetivos dos Institutos Federais:

I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2016

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI PORTARIA Nº 1.273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS -BOM JESUS PORTARIA N 18, DE 25 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DO CAMPUS "PROFª CINOBELINA ELVAS", no uso de suas atribuições

Andamento do Processo n. 0004405-02.2012.4.02.5001 do dia 22/06/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 3 - Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 2 -

Pg. 519. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/06/2015

MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO. EDITAL 02/2011 E EDITAL 03/2011. CARGOS DISTINTOS. PROFESSOR DE FÍSICA I. PROFESSOR DE FÍSICA II. EXIGÊNCIAS CURRICULARES E PROVAS DISTINTAS. ORDENS DE CLASSIFICAÇÃO

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/08/2014

sumidas com esta Instituição, tudo com fundamento no art. 7 da Lei n 10.520/2002 e nos subitens 1, 1.6, 2 e 2.2 da Cláusula oitava do instrumento contratual, determinando, ainda, o registro das

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/08/2009

Ministério da Educação . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 764, de 05/08/2009, publicada no DOU em 07/08/2009, página 19 e 20, Seção 1, onde se lê: Instituição Federal de

Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2009

Art. 2º O IFAM é regido pelos atos normativos mencionados no caput do Art. 1°, pela legislação federal e pelos seguintes instrumentos normativos: I. Estatuto; II. Regimento Geral; III. Resoluções do

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/09/2009

Art. 40. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco poderá conferir títulos de Mérito Acadêmico, conforme disciplinado no Regimento Geral. TÍTULO VI DO PATRIMÔNIO Art. 41. O

×