Artigo 794 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº PAP-0000859-89.2019.5.13.0025 REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA…

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGUES DE OLIVEIRA CASSIANO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…

ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL(OAB: 5415/RN) Intimado(s)/Citado(s): - GERMANO TADEU FONSECA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

S E N T E N Ç A I – R E L A T Ó R I O. GERMANO TADEU FONSECA JUNIOR ajuizou reclamatória trabalhista contra PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, postulando o pagamento de horas extras com adicional de…

AUTOR MARIA ALICE SIQUEIRA LINHARES ADVOGADO ANNE KAROLINE DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 12154/AM) RÉU CONSTRUTORA MERCURE LTDA ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) RÉU UNIÃO FEDERAL…

DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA No caso em análise, o rito é o ordinário, que contempla maior espaço para produção de prova. As custas, na hipótese de condenação do réu, serão calculadas pelo valor…

declinado, de modo a evitar futuras arguições de nulidade processual, conforme Súmula 427 do C. TST. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA No caso em análise, o rito é o ordinário, que contempla maior…

em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, suspendo sua exigibilidade, podendo o credor executá-las, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão,…

face da MAMUTE CONSERVACAO, CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA., com a condenação do reclamante em honorários advocatícios, no valor de R$196,87, reversível em proveito do(s) advogado(s) da parte…

DE CUJUS YAN CARLOS DE FREITAS LIMA, devidamente qualificado, ajuizou reclamação trabalhista em 17/02/2020, em face deCONSTRUTORA MERCURE LTDA e UNIÃO FEDERAL, também devidamente qualificados. Alega…