Artigo 792 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 792 - (Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017)

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-08.2021.5.04.0512

Acórdão: XXXXX-08.2021.5.04.0512 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 05/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. AMANDA DE OLIVEIRA LOURENÇO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita sob o CPF n°…

Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atsum - contra Meva Transportes e LIA M Bucco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM.a ... VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA/SC . SIDNEY FREIS , brasileiro, CPF n°. , residente e domiciliado na bairro Lion Clube em Piratuba/SC, vem,…

Recurso - TRT04 - Ação Embargos de Terceiro - Etciv

EXMO. SR. DR. JUIZ 1a VARA DO TRABALHO GRAVATAÍ - RS. Agravo de petição Embargos de Terceiro: Processo principal n: 0020094-89.2018.5.04.0231 , já qualificado nos autos dos embargos de terceiros que…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Atord - contra Oticas do Povo EIRELI

Fls.: 2 EXMO. SR.DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA CAPITAL , bras., solteiro, gerente, portador do CPF , residente na , vem respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Rot - contra Oticas do Povo

Fls.: 2 EXMO. SR.DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA CAPITAL , bras., solteiro, gerente, portador do CPF , residente na , vem respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada…

Contestação - TRT04 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Dulce Helena Goncalves de Oliveira

Fls.: 2 Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz. (a) do Trabalho da 4a Vara do Trabalho da Comarca de Rio Grande -RS. PROCESSO N°: DULCE HELENA GONÇALVES OLIVEIRA RESTAURANTE , devidamente qualificada nos autos…

Manifestação - TRT12 - Ação Anistia - Atord

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC. JOANA D’ARC AMBONI, , , , NÉRIO AMBONI, e , já qualificados nos autos da Ação Trabalhista n° , que move contra…

Impugnação - TRT03 - Ação Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Rot - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

AO MM° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA - MG. EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA POR PERÍODO SUPERIOR A 10 ANOS. SÚMULA 372 DO TST. ESTABILIDADE FINANCEIRA. Na forma dos itens I e II da Súmula…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamatória Trabalhista C.C. Pedido de Antecipação de Tutela - Rot - de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

MM° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA - MG. " Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não…