SISCONDJ. Quanto ao mais, aguarde-se por dois anos, na forma do art. 792, § 4º da CLT. Dê-se ciência às partes. SAO PAULO.../SP, 26 de maio de 2020. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz(a) do Trabalho Titular …
Art. 792 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 792 - (Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017)
Andamento do Processo n. 1000387-47.2018.5.02.0014 - ATSum - 29/05/2020 do TRT-2
sistema SISCONDJ. Quanto ao mais, aguarde-se por dois anos, na forma do art. 792, § 4º da CLT. Dê-se ciência às partes.... SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2020. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz(a) do Trabalho …
Página 4010 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Maio de 2020
partes. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2020. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001415... cadastrada no sistema SISCONDJ. Quanto ao mais, aguarde-se por dois anos, na …
Página 4015 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 29 de Maio de 2020
PAULO/SP, 26 de maio de 2020. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000387... PAULO/SP, 26 de maio de 2020. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº…
Reclamação trabalhista - Empregada Doméstica
do Código de Processo Civil, artigo 840, §1º da CLT e Lei nº. 150/2015, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , em face... e caracterizado pela Lei Complementar nº. 150/2015, em seu artigo 1º, …
Andamento do Processo n. 0010796-04.2019.5.03.0090 - ATSum - 20/05/2020 do TRT-3
em que se manifestou nos autos, nos termos do art. 792, “caput”, da CLT, examina-se. De fato, da análise dos documentos trazidos aos autos... 120, nº 474, Santa Rita de Cássia, Guanhães/MG, já se …
Andamento do Processo n. 0010796-04.2019.5.03.0090 - ATSum - 20/05/2020 do TRT-3
a nulidade na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos, nos termos do art. 792, “caput”, da CLT, examina-se. De fato..., com endereço na Praça Coronel Benjamim Guimarães, nº 65, Sala …
Andamento do Processo n. 0011054-45.2019.5.03.0015 - RORSum - 15/05/2020 do TRT-3
da Instrução Normativa nº 39/2016 desta Corte não previu a aplicação ao Processo do Trabalho do § 4º do art. 1.007 do CPC/15... ao processado documento comprobatório da alegada substituição. Nos …
Andamento do Processo n. 0011054-45.2019.5.03.0015 - RORSum - 15/05/2020 do TRT-3
Normativa nº 39/2016 desta Corte não previu a aplicação ao Processo do Trabalho do § 4º do art. 1.007 do CPC/15... ao processado documento comprobatório da alegada substituição. Nos termos do art. 7……
Página 504 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 15 de Maio de 2020
Pg. 504. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 15/05/2020 FERNANDA VEIGA RESENDE Processo Nº... JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO …