A obra de Direito do Trabalho concentra, em um único volume, comentários precisos sobre a CLT e a legislação trabalhista brasileira, abrangendo todos seus segmentos, desde horas extras e banco de horas até férias e salários, desde saúde do trabalho até direitos das gestantes e dos menores apr...
Acórdão: XXXXX-08.2021.5.04.0512 (AP) Redator: LUCIA EHRENBRINK Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 05/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. AMANDA DE OLIVEIRA LOURENÇO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita sob o CPF n°…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM.a ... VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA/SC . SIDNEY FREIS , brasileiro, CPF n°. , residente e domiciliado na bairro Lion Clube em Piratuba/SC, vem,…
EXMO. SR. DR. JUIZ 1a VARA DO TRABALHO GRAVATAÍ - RS. Agravo de petição Embargos de Terceiro: Processo principal n: 0020094-89.2018.5.04.0231 , já qualificado nos autos dos embargos de terceiros que…
Fls.: 2 EXMO. SR.DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA CAPITAL , bras., solteiro, gerente, portador do CPF , residente na , vem respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada…
Fls.: 2 EXMO. SR.DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA CAPITAL , bras., solteiro, gerente, portador do CPF , residente na , vem respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada…
Fls.: 2 Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz. (a) do Trabalho da 4a Vara do Trabalho da Comarca de Rio Grande -RS. PROCESSO N°: DULCE HELENA GONÇALVES OLIVEIRA RESTAURANTE , devidamente qualificada nos autos…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC. JOANA D’ARC AMBONI, , , , NÉRIO AMBONI, e , já qualificados nos autos da Ação Trabalhista n° , que move contra…
AO MM° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA - MG. EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA POR PERÍODO SUPERIOR A 10 ANOS. SÚMULA 372 DO TST. ESTABILIDADE FINANCEIRA. Na forma dos itens I e II da Súmula…
MM° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA - MG. " Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não…