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24 de julho de 2017
Parágrafo 5 Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 5, § 5 da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

§ 5o A relação dos campi que integrarão cada um dos Institutos Federais criados nos termos desta Lei será estabelecida em ato do Ministro de Estado da Educação.

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2016

PORTARIA N 1.375, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2016

Estado do Piauí, com área correspondente a 1.523,00 m². Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2016

VII - portarias. § 2º Consideram-se atos relativos aos registros e averbações realizados pela Divisão de Registros do Tribunal Marítimo, entre outros, que demandem conhecimento de terceiros, os atos

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2015

Nº 26.805/2012 - Acidente e fato da navegação envolvendo os BM "ZENI DE PONTA DE PEDRAS" e "NORONHA NETO", ocorridos no furo do Arrozal, nas proximidades de Barcarena, Pará, em 17 de abril de 2010.

Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2014

Campus São Carlos  Campus Campinas  Campus São José  Campus Campos do Jordão  Campus São Miguel do Oeste  Campus Capivari     Campus Tubarão     Campus Urupema     Campus Xanxerê  Instituto Federal

Pg. 264. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 30, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º, inciso VII da

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/06/2014

III - Personalidades Civis Estrangeiras: no grau de Oficial: Capitão de Longo Curso - JÖRG POLLMANN - Alemanha Senhor - HANS REYNALDO MARTINEZ EMILIANI- Colômbia Senhor - SILVYO BENBASSAT - Turquia O

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/10/2013

26279 UFPI  Cargo: Nutricionista/Habilitação Código SIAPE: 701055 Nº de vagas: 1 Código de Vaga: 0829033  26281 UFSE  Cargo: Fisioterapeuta Código SIAPE: 701038 Nº de vagas: 2 Código de Vaga:

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2013

Advogada : Drª Maria das Neves Santos da Rocha (OAB/RJ 61.673) Nº 26.574/2011 - Acidente e fato da navegação envolvendo o BP "LAIO PESCA I" e o NM "OCEAN WINNER", de bandeira liberiana, ocorridos em

Pg. 130. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2009

06 9012 - ICA - 2009 : Manisfestação Cultural Brasileira ICA - Instituto de Incentivo à Criança e ao Adolescente de Mogi Mirim. CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00 SP - Mogi-Mirim Período de captação:

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