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22 de janeiro de 2018
Parágrafo 5 Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 5, § 5 da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

§ 5o A relação dos campi que integrarão cada um dos Institutos Federais criados nos termos desta Lei será estabelecida em ato do Ministro de Estado da Educação.

Pg. 146. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2017

, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5 , § 5 , da Lei n 11.892, de 29 de dezembro de 2008...Pg. 146. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2017 PORTARIA 1.569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe... e Tecnologia do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lh...

Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/09/2017

, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei n 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e o disposto no art. 3 , § 1... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2° da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art..., de 12 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1 Fica homolo...

Pg. 36. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

Ministério da Educação . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 1.213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/09/2017

o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5 , § 5 da Lei n 11.892, de 29... de dezembro de 2008, e o disposto no art. 3 , § 1 , da Portaria n 1291, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1..., pág. 9, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 6.093, de 24 de abril d...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2016

PORTARIA N 1.375, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2016

Estado do Piauí, com área correspondente a 1.523,00 m². Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2016

VII - portarias. § 2º Consideram-se atos relativos aos registros e averbações realizados pela Divisão de Registros do Tribunal Marítimo, entre outros, que demandem conhecimento de terceiros, os atos

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2015

Nº 26.805/2012 - Acidente e fato da navegação envolvendo os BM "ZENI DE PONTA DE PEDRAS" e "NORONHA NETO", ocorridos no furo do Arrozal, nas proximidades de Barcarena, Pará, em 17 de abril de 2010.

Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2014

Campus São Carlos  Campus Campinas  Campus São José  Campus Campos do Jordão  Campus São Miguel do Oeste  Campus Capivari     Campus Tubarão     Campus Urupema     Campus Xanxerê  Instituto Federal

Pg. 264. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 30, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º, inciso VII da

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