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22 de janeiro de 2018
Parágrafo 4 Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 5, § 4 da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

§ 4o As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais não mencionadas na composição dos Institutos Federais, conforme relação constante do Anexo III desta Lei, poderão, mediante aprovação do Conselho Superior de sua respectiva universidade federal, propor ao Ministério da Educação a adesão ao Instituto Federal que esteja constituído na mesma base territorial.

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2016

Estado do Piauí, com área correspondente a 1.523,00 m². Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de

Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2014

Campus São Carlos  Campus Campinas  Campus São José  Campus Campos do Jordão  Campus São Miguel do Oeste  Campus Capivari     Campus Tubarão     Campus Urupema     Campus Xanxerê  Instituto Federal

Pg. 264. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 30, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º, inciso VII da

Pg. 26. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/06/2010

67 Centro de Convivência e Centro de Convivência e São Paulo SP Inabilitado - item 4.3 Faltam as cópias do de lei de lei Estatuto da entidade e da Ata de posse. 68 Faculdade Adventista de Hortolândia

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