Inciso VII do Artigo 206 da Constituição Federal de 1988

o que dispõem o inciso LIV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 2º... o processo administrativo na Administração Pública Federal, e com fundamento expresso nos arts. 206 , VII , 209 , I …

vista o que dispõem o inciso LIV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 2º da Lei 9.784 /99. Nesse sentido, eis a jurisprudência:... o processo administrativo na Administração Pública Feder……

) de acordo com o que determina o art. 206, VII, da Constituição Federal/88, os arts. 4, IX, 74 a 76, da Lei de Diretrizes... aluno-qualidade inicial (CAQi) de acordo com o que determina o art. 206, …

, VII, da Constituição Federal/88, os arts. 4, IX, 74 a 76, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional... FEDERAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da CRFB, contra …

(CAQi) de acordo com o que determina o art. 206, VII, da Constituição Federal/88, os arts. 4, IX, 74 a 76, da Lei...Pg. 53. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de …

o art. 206, VII, da Constituição Federal/88, os arts. 4, IX, 74 a 76, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano... PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da …

inicial (CAQi) de acordo com o que determina o art. 206, VII, da Constituição Federal/88, os arts. 4, IX, 74 a 76... o disposto nos artigos 206, VII; 211, §1º; e 212, caput, todos da Constituição …

salarial profissional para professores de educação escolar pública, nos termos do art. 206, VII da Constituição Federal... pública, nos termos do art. 206, VII da Constituição Federal, …

.” Grifei Em verdade, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 206, incisos V e VII, previu como princípio do ensino..., por força do art. 85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Não …

escolar pública, nos termos do art. 206 , VII da Constituição Federal , regulamentado pela Lei Federal 11.738 /08, de modo..., o objeto da demanda, conforme dispõe o § 3º , do art. 1º , da lei n. …