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20 de julho de 2017
Inciso XXXII do Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 5, inc. XXXII da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

XXXII - Instituto Federal de Rondônia, mediante integração da Escola Técnica Federal de Rondônia e da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste;

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2015

à contação de histórias, utilizando como ferramenta a literatura brasileira e a ludicidade. O "produto principal" do projeto consiste em apresentações abertas ao público em geral, onde os

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/02/2014

Proc. nº 28.202/13 - "CAIANA" e outra Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representados : Almerindo Coutinho Dias (Condutor inabilitado da embarcação

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 150

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCESSO: 0000150-21.2010.5.14.0032 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (00150.2010.032.14.00-1) ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES -

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/03/2012

Ministério da Educação . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO N 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 O CONSELHO SUPERIOR (CS) DO INSTITUTO FEDERAL DE

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2009

Parágrafo único. Os bens e direitos do Instituto Federal Sulrio-grandense devem ser utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, exceto nos

Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2009

Art. 14 Os créditos não sacados pelos bolsistas no prazo de dois anos após a data do respectivo depósito serão revertidos pelo Banco em favor do FNDE, que não se obrigará a novo pagamento sem que

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