Artigo 1266 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.266. Achando-se em terreno aforado, o tesouro será dividido por igual entre o descobridor e o enfiteuta, ou será deste por inteiro quando ele mesmo seja o descobridor.

Petição - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/06/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/06/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Direito de Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE CAXIAS ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO N° CARVALHO E FERNANDES LTDA, já qualificado E , inscrito no CNPJ n°. , com…

Intimação - Embargos De Terceiro Cível - 0005203-30.2021.8.16.0019 - Disponibilizado em 14/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005203-30.2021.8.16.0019 POLO ATIVO EDINEIA MARIA GABRIEL POLO PASSIVO MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR ADVOGADO(A/S) MARCIO RICARDO MARTINS | 21892/PR RONALDO SCURUPA DA SILVA | 48570/PR…

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra Consórcio Cepark

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____a VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ-CEARÁ. GRANJEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, caminhoneiro, RG n° ,…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

03/01/2022 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú Última distribuição : 15/06/2018 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano…

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Material de Consórcio Cepark

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____a VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ-CEARÁ. GRANJEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, caminhoneiro, RG n° ,…

Petição - Ação Indenização por Dano Material

29/12/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 5a Turma Recursal Provisória Órgão julgador: Gab. 3 - 5a Turma Recursal Provisória Última distribuição : 18/11/2019 Valor…

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0000653-82.2020.5.09.0015 PR

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0000653-82.2020.5.09.0015 (AP) AGRAVANTE: MARGARETE ZABALLA AGRAVADO: A C X MOTORS LTDA…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8029241-33.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029241-33.2021.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RENCO…