EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO/SP Processo n° ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, nos autos da…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. Processo n° SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARÁ -…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. ASSUNTO: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE DO SISTEMA "S". JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Processo n° SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO PARA, já qualificado…
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. ASSUNTO: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE DO SISTEMA "S". JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _VARA FEDERAL DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AM , pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a…
REABILITAÇĀO PROFISSIONAL COM A MANUTENÇĀO DO AUXILIO DOENÇA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGI Ā O COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES PROCESSO: , já qualificada nos autos da Ação em…
Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM Norte -Decisão CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES CONCORRÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2022 RESULTADO…
DECISAO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, assim ementado: “ADMINISTRATIVO E …
ARE 1375380 NÚMERO ÚNICO: 5074825-54.2020.4.02.5101 RECORRENTE(S) Julio Cesar Alves de Sousa ADVOGADO(A/S) Defensor Público-geral Federal RECORRIDO(A/S) Caixa Econômica Federal - Cef Empresa de…