Inciso V do Artigo 319 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - DEECRIM UR9 Processo n.° 0001046-21.2020.8.26.0520 MEDIDA DE URGÊNCIA , devidamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP PROCESSO N° , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da , vem respeitosamente à presença…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL I SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n.° 0008228-43.2016.8.26.0635…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DO PLANTÃO - 06a CJ - BRAG. PAULISTA - VARA PLANTÃO - BRAGANÇA PAULISTA - SP Proc.: e , já devidamente qualificados nos autos do flagrante em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA CRIMINAL DO FORO CRIMINAL DA BARRA FUNDA/SP Proc. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o , por meio de seu…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ARUJÁ / SP Processo n°. devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado que ao final subscreve, vem…

Diante disto, o ilustre representante do Ministério Público pugnou pela decretação da prisão preventiva, pedido sobre o qual esta defesa se manifestou, pois ausentes seus requisitos autorizadores.

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA-SP Processo n° , já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° , já devidamente qualificado nos autos do processo em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS/SP PROCESSO: RÉU PRESO , nos autos do processo em referência que lhe move o Ministério Público Estadual, por…