Art. 737 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 737. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Página 119 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 30 de Outubro de 2017

Relação No. 2017.16687 de Publicação (Analítica) ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo "e Outro(s)" - conforme Regimento I. T. a. III 003 0021835-13.2011.8.17.0001(0306814-4) ALDO HENRIQUE…

Página 336 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

autor recolher diligência do oficial para citação da requerida, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP) Processo…

Página 342 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Outubro de 2017

MENDES MACEDO (OAB 295014/SP) Processo 1000034-03.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.R.O. - Vistos.Fls. 214: Deverá o testamenteiro observar os procedimentos dos artigos 735 e…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação : APL 00768270620128080011

Trata-se de recurso de apelação cível interposto por CONROSA CONSTRUTORA ROSA LTDA , eis que irresignada com a sentença proferida pelo MM. Juiz a quo que, nos autos da execução fiscal, extinguiu…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação : APL 00773476320128080011

APELAÇAO CÍVEL N.º 0077347-63.2012.8.08.0011. APELANTE: OSMAR LUCIO DE SOUZA. APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. RELATOR: DES. SUBST. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. DECISAO (Art. 932, inciso…

Andamento do Processo n. 1007453-69.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 27/10/2017 do TJSP

Processo 1007453-69.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Z. J. MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Vistos.ZJ MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. e ZOROASTRO JOSETH DE…

Página 614 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017

ZANDRAJCH BROMBERG (OAB 257173/SP) Processo 1006481-65.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. -AFM Comercio e Serviços de Informatica Ltda -…

Página 363 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 27 de Outubro de 2017

EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL - 780030, Rel Min ARNALDO ESTEVES LIMA, 1ª Seção, DJE DATA:03/11/2010Dessa forma, legitima a cobrança da contribuição para o INCRA. Ante o exposto, CONHEÇO…

Página 112 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 26 de Outubro de 2017

expedição do aditamento.Após, voltem os autos ao Arquivo.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL) - Processo 0722396-03.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80…

Página 1435 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 26 de Outubro de 2017

Teixeira Filho que, A garantia do juízo representa requisito indispensável ao regular exercício do direito de o devedor oferecer embargos à execução, como declara, em linguagem inequívoca, a norma…