Artigo 737 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 737. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Andamento do Processo n. 100XXXX-03.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 20/06/2022 do TJSP

Processo 100XXXX-03.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - V Quatro Apoio Administrativo Ltda - Dario de Brito Bernardes Ferreira Prada e outros - Vistos. Dario de Brito…

Página 2080 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Junho de 2022

A controvérsia diz respeito à existência de doença profissional que acomete o autor, a incapacidade e seu grau e o nexo de causalidade entre a incapacidade e o trabalho. É imprescindível a realização…

Petição - TJSP - Ação Condomínio em Edifício - Execução de Título Extrajudicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO. P R E L I M I N A R: De scabimento da Exceção de Pré-executividade. Processo n° - E X E C U Ç Ã O…

Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N°. S.C. LTDA. , já qualificada nos autos dos…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 000XXXX-74.2021.8.16.0044 Apucarana 000XXXX-74.2021.8.16.0044 (Acórdão)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 000XXXX-74.2021.8.16.0044 Recurso Inominado Cível n° 000XXXX-74.2021.8.16.0044 Juizado Especial Cível de…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI 000XXXX-74.2021.8.16.0044 Apucarana 000XXXX-74.2021.8.16.0044 (Acórdão)

MATÉRIA RESIDUAL. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS. DICÇÃO DO ART. 52, IX DA LJE. DISPOSITIVO QUE IMPÕE A NECESSIDADE DE …

Petição - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7 a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO . P R E L I M I N A R: Descabimento da Exceção de Pré-executividade. …

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Pedido de efeito ativo já qualificado nos autos dos Embargos à Execução movidos em face de…

Petição - TRF03 - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3a REGIÃO - SUBSEÇÃO DE SÃO VICENTE/SP Ref. Proc. n° CDA: 187897/2018 , já qualificado nos autos do…

Andamento do Processo n. 000XXXX-30.1991.8.05.0039 - Procedimento Comum Cível - 09/06/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 000XXXX-30.1991.8.05.0039 Procedimento…