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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Inciso IV do Artigo 319 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Habeas Copus Superior Tribunal de Justiça.

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRÍSSIMO PROCURADOR DE JUSTIÇA COLENDA TURMA ÍNCLITOS MINISTROS IMPETRANTE: _________. AUTORIDADE COATORA: __________________________ IMPETRADO: Superior

Euda Almeida

Euda Almeida -

Liberdade Provisória

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE- ESTADO DO CEÁRA Distribuição por dependências autos nº 00000000000 RODOLFO DA SILVA, nacionalidade, estado

Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo Nº: DR: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA , advogado, inscrito junto à

Jailson Limeira

Jailson Limeira -

(Modelo) Revogação de Prisão Preventiva C/C Aplicação de Medidas Cautelares

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX- XXXXX. PROCESSO Nº XXXX  Josivaldo Piccolo, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (RG), (CPF), (Domicílio), por

Lucas P Caldi

Lucas P Caldi -

Habeas Corpus com pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DE UMA DAS CÂMARAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RÉU PRESO Processo criminal: XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX & XXXXXXXXXXX ,

Thiago Silva

Thiago Silva -

Alegações Finais por Memoriais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ESTADO – UF AUTOS DO PROCESSO Nº: 000000-00.2016.8.26.0000 RÉU, já qualificado nos autos da Ação Penal em

[Modelo] Habeas Corpus para o Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA______CÂMARA CRIMINALDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE______, URGENTE RÉU PRESO. AUTOS nº:____________, _____VARA

Diana Costa

Diana Costa -

[Modelo] Habeas corpus - criminal - tráfico de drogas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RÉU PRESO Impetrante: DIANA DE SOUSA COSTA Paciente: MAX WENEN MOURA DE ARAUJO E OUTROS

[Modelo] Pedido de revogação de prisão preventiva de réu foragido

MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX , brasileiro, união estável, servente de pedreiro, RG nº XXXXX, CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua

Thiago Silva

Thiago Silva -

[Modelo] Habeas Corpus com pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP IMPETRANTE , brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do

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