EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo n° , devidamente qualificada nos autos da Execução Penal em epígrafe, por…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA/CRIMINAL DA COMARCA DE CAPISTRANO CE Processo n° MANIFESTAÇÃO EM AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO N°…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL - SP RÉU PRESO Processo n.°: , já qualificada nos autos do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP U R G E N T E PROCESSO n° 1519373-55.2021.3 26.0050 , já devidamente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP U R G E N T E RÉU PRESO PROCESSO n° 1519373-55.2021.3 26.0050 ,…
Nº 2105705-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal -…
Nº 2108997-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal -…
Intimação das partes do teor da decisão de fl. 214-215: Assim, defiro em parte o pedido retro, determinando a restituição ao executado de 70% (setenta por cento) do valor bloqueado. Expeça-se alvará…
alto poder viciante, sendo possível atingir inúmeras pessoas, o que resulta graves problemas sociais. Além disso o paciente está sendo processado pela prática do mesmo delito, sendo que, no momento,…
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 0 C. da C. de J. - Paciente:…