Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Inciso VIII do Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 1970

Art. 5, inc. VIII da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

VIII - Instituto Federal do Ceará, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará e das Escolas Agrotécnicas Federais de Crato e de Iguatu;

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/12/2009

O REITOR "PRO-TEMPORE" do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as atribuições previstas na Portaria Ministerial nº.

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/01/2011

08/01/2010 no Ministério da Educação, publicada no DOU de 08/01/2010 e republicada no DOU de 01/02/2010, Portaria Ministerial nº 125, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15/03/2010,

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas

×