Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Artigo 729 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 729 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção IV

Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Art. 729. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Pg. 2617. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

(2ª Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014, DJ 27.05.2014”.4.No ato do cumprimento da liminar o(a) ré(u) deverá entregar os documentos do bem, conforme determinado no §14, do artigo 3º

Pg. 2618. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

(processo eletrônico), conforme disposto no art. 1.274 e § único das NSCGJSP, decorrido o prazo do trânsito em julgado da decisão, o cartório deverá dar ciência ao(à) advogado(a) da parte autora para

Pg. 2583. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Processo 1008585-15.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOAO MARCOS SILVA PINHEIRO - REINOR ORNELAS LEUTZ e outro - Fls. 279: Acolho o rol de testemunhas apresentado

Pg. 352. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 1044488-24.2017.8.26.0100 -

Pg. 545. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento.Posto isto, por carta, cite-se o polo

Pg. 554. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

No silêncio, arquivem-se. - ADV: DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB 375512/SP) Processo 1083689-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Daniele

Pg. 2076. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

natureza, complexidade e extensão do trabalho a ser realizado.Assim, arbitro a remuneração do perito em R$5.800,00.Assino quinze dias para comprovação do depósito.Observo que é ônus da parte adiantar

Pg. 2917. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

no art. 319 do mesmo diploma legal, inciso II: o seu endereço eletrônico, bem como no inciso VII: sua opção pela realização ou não da audiência de conciliação.Int. - ADV: EVANDRO NASCIMENTO DE

Pg. 1025. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas “petições diversas” e “petição intermediária”, facilitando assim a triagem

Pg. 1949. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

usucapião (Rua dos Pinhais - Jardim Andorinhas I) está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é

×