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25 de julho de 2017
Inciso I do Artigo 5 da Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Art. 5, inc. I da Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre;

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/09/2016

Estado do Piauí, com área correspondente a 1.523,00 m². Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de

Pg. 264. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/12/2014

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 30, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 2º, inciso VII da

Inteiro Teor. : 2280720128

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 022.807/2012-8 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 022.807/2012-8 Apenso: TC 027.694/2011-9 Natureza: Relatório de Auditoria. Entidade: Instituto Federal de Educação,

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/03/2009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009 O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2009

N 1.235-CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, ao servidor RENÉRIO DE CASTRO JÚNIOR, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/06/2009

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2009 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

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