Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - MT RT n.° BANCO BRADESCO S.A , devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista acima, que lhe move…
Artigo 726 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Subseção IV
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
Art. 726.
(Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1891145 SP 2020/0214073-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1891145 - SP (2020/0214073-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão assim ementado (e-STJ fl. 619): EXTINÇAO PELA SATISFAÇAO DA OBRIGAÇAO - Inocorrência …
Andamento do Processo n. 1891145 - Recurso Especial - 30/06/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1891145 - SP (2020/0214073-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RAFAEL SGANZERLA…
Página 10273 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Junho de 2022
O Tribunal de origem, em juízo de admissibilidade, encaminhou os autos ao órgão colegiado para nova análise da questão referente à necessidade de prévia liquidação da sentença coletiva, nos termos do…
Página 10274 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Junho de 2022
Foram apresentadas contrarrazões (e-STJ fls. 692/707). Juízo positivo de admissibilidade (e-STJ fls. 737/740). À fl. 752 (e-STJ), o STJ determinou a devolução dos autos à origem, até que seja julgado…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-52.2019.5.04.0401
Acórdão: 002XXXX-52.2019.5.04.0401 (ROT) Redator: REJANE SOUZA PEDRA Órgão julgador: 5ª Turma Data: 22/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1992319 SP 2022/0079331-4
RECURSO ESPECIAL Nº 1992319 - SP (2022/0079331-4) DECISAO Trata-se de recurso especial (CPC/2015, art. 1.029) interposto contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fl. 273): * AGRAVO INTERNO - …
Andamento do Processo n. 1992319 - Recurso Especial - 30/05/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1992319 - SP (2022/0079331-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248 MILENA PIRÁGINE -…
Página 7124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Maio de 2022
para que a parte Exequente se manifeste sobre a referida homologação do acordo (e-STJ fls. 313/314). (b) a ilegitimidade ativa do Ministério Público, da ANABB e da ABRAPREV para propor o protesto…
Petição Inicial - TJSP - Ação Hora Certa, Conforme Art. 252 do Cpc - Procedimento Comum Cível - contra Banco Safra, Syros Empreendimentos SPE e MHB Administração e Participação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - SP EM CARÁTER DE URGÊNCIA BANCO SAFRA S/A, entidade financeira com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.° 58.160.7 89/0001-28, por…