Artigo 726 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.
Subseção IV
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
Art. 726.
(Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)

Recurso - TRT23 - Ação Correção Monetária - Rot - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA - MT RT n.° BANCO BRADESCO S.A , devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista acima, que lhe move…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1891145 SP 2020/0214073-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1891145 - SP (2020/0214073-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão assim ementado (e-STJ fl. 619): EXTINÇAO PELA SATISFAÇAO DA OBRIGAÇAO - Inocorrência …

Andamento do Processo n. 1891145 - Recurso Especial - 30/06/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1891145 - SP (2020/0214073-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RAFAEL SGANZERLA…

Página 10273 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Junho de 2022

O Tribunal de origem, em juízo de admissibilidade, encaminhou os autos ao órgão colegiado para nova análise da questão referente à necessidade de prévia liquidação da sentença coletiva, nos termos do…

Página 10274 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Junho de 2022

Foram apresentadas contrarrazões (e-STJ fls. 692/707). Juízo positivo de admissibilidade (e-STJ fls. 737/740). À fl. 752 (e-STJ), o STJ determinou a devolução dos autos à origem, até que seja julgado…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-52.2019.5.04.0401

Acórdão: 002XXXX-52.2019.5.04.0401 (ROT) Redator: REJANE SOUZA PEDRA Órgão julgador: 5ª Turma Data: 22/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1992319 SP 2022/0079331-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1992319 - SP (2022/0079331-4) DECISAO Trata-se de recurso especial (CPC/2015, art. 1.029) interposto contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fl. 273): * AGRAVO INTERNO - …

Andamento do Processo n. 1992319 - Recurso Especial - 30/05/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1992319 - SP (2022/0079331-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248 MILENA PIRÁGINE -…

Página 7124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Maio de 2022

para que a parte Exequente se manifeste sobre a referida homologação do acordo (e-STJ fls. 313/314). (b) a ilegitimidade ativa do Ministério Público, da ANABB e da ABRAPREV para propor o protesto…

Petição Inicial - TJSP - Ação Hora Certa, Conforme Art. 252 do Cpc - Procedimento Comum Cível - contra Banco Safra, Syros Empreendimentos SPE e MHB Administração e Participação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - SP EM CARÁTER DE URGÊNCIA BANCO SAFRA S/A, entidade financeira com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.° 58.160.7 89/0001-28, por…