Andamento do Processo n. 0000325-17.2018.4.03.6113 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-3

iniciativa", dizo artigo 1º, da Constituição. Qualquer norma ouinterpretação de norma deve preservar o postulado constitucional...Andamento do Processo n. 0000325-17.2018.4.03.6113 - Apelação Cível …

Andamento do Processo n. 0001808-98.2013.4.03.6132 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-3

a inconstitucionalidade do caput do art. 58 e §§ 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Lei 9.649/98. 4. Da análise da Lei ... de graduação em jornalismo serão desnecessários após a declaração de não …

Andamento do Processo n. 5002265-53.2019.4.03.6126 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-3

Emendas foraminadmitidas, liminarmente: "Com fundamento no art. 4º, § 4º, da Resolução 1/2002-CN, c.c. art. 125... a inconstitucionalidade do caput do art. 58 e §§ 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da …

Andamento do Processo n. 5000448-24.2018.4.03.6114 - Apelação / Remessanecessária - 18/09/2020 do TRF-3

) refira-se a "crédito-prêmio" instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei 491, de 5 de março de 1969; c) refira... do art. 74 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, resolve: Art. 1º A Instrução …

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

, de 2020, requereu que a Presidência deixe de aceitar a Emenda 1 , oferecida na fase de Pauta àquele projeto, pela nobre... que a Emenda 1 , ao Projeto de lei 558, de 2020, caracteriza-se …

Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

público para investidura nos cargos vagos na carreira de investigador de polícia - IP 1/2017. EMENDAS EMENDA 1... , AO PROJETO DE LEI 575, DE 2020 Insira-se § 2º no artigo 1º, renomeando o …

Página 9 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 18 de Setembro de 2020

. EXPEDIENTE MENSAGEM 51/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Aditiva 02... ao artigo 5º. Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões. X X X X X X X X X …
há 11 horas

Página 9 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 18 de Setembro de 2020

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE MENSAGEM 51/2020... - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO …

Página 724 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Setembro de 2020

de incompatibilidade do salário - educação tanto coma EC 1/69, quanto coma atualMagna Carta; considerouainda válida a alíquota... constitucional trazida pelo inciso III no § 2º do artigo 149 da …

Página 1721 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 18 de Setembro de 2020

LTDA DECISÃO Recebo a emenda. 1) Trata-se de ação em que a parte autora pretende tutela provisória de urgência para...Pg. 1721. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/09/2020 DE JUSTIÇA …

Termo ou Assunto relacionado