Página 967 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

mesmo tempo, não postergar a entrega do bem de vida a quem de direito. Neste diapasão, ACOLHO os embargos e declaro, pois, a decisão, que passa a ter a seguinte redação: “vistos. 1) Para a avaliação…

Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

vamente comprovam atuação pro bono, no período mínio de 3 (três) anos." (NR) Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Fundo de Assistência…

Andamento do Processo n. 0000400-80.2020.4.03.6341 - 12/05/2021 do TRF-3

0000400-80.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6341005161 AUTOR: CIBELE DE OLIVEIRA ALMEIDA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…

Andamento do Processo n. 154388-73.2016.8.09.0097 - Apelação Cível - 12/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - Data da Movimentação 11/05/2021 14:50:22 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0154388-73.2016.8.09.0097…

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Como vota a deputada Edna Macedo? Desculpa, já votou “abstenção”. Como vota o deputado Edson…

Página 18 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Nós temos que construir novas escolas, readequar à demanda construindo novas escolas, reformando as já existentes com arejamento, com ventilação e diminuindo, sobretudo, o número de alunos por sala,…

Página 6 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 12 de Maio de 2021

Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o cronograma de envio de projeto de lei complementar que instituirá a Lei Orgânica do Sistema Socioeducativo e do Sistema Prisional, bem como a…

Página 1753 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Maio de 2021

Como não se trata de valoração da prova, mas de sua admissão, não é lícito exigir, por exemplo, contemporaneidade do início de prova materialcom o fato que se pretenda provar em juízo, como é o caso…

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2021

O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O.k. Deputado Flávio, Deputado Eliomar. O SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, primeiro, reforçar que este Projeto se insere nesse contexto da Alerj de…

Página 12 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2021

Art. 4º - Inclua-se artigo 3-B à Lei n.º 3356, de 05 de janeiro de 2000, com a seguinte redação: “Art 3-B. Os prestadores de serviços de que trata esta Lei devem disponibilizar para consulta do juiz,…

Termo ou Assunto relacionado