Art. 1244 do Código Civil - Lei 10406/02

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); IV - a arrecadação de bem vago, nos termos do art. 1.276 da Lei nº 10.406..., de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); V - o consórcio imobiliário, …

ou petitória a que responda ou tenha respondido (Código Civil, artigos 1.238 a 1.244 e Novo Código de Processo Civil..., artigo 557). Havendo documentos faltantes, intime-se para juntada dentro em 1……

, 1988). Além disso, o instituto é previsto no art. 1.240 do Código Civil de 2002 e no caput do art. 9.º da Lei 10.257..., 1988). O texto foi transcrito, na íntegra, pelo art. 1.239 do Código Civil …

a ações de natureza possessória ou petitória a que responda ou tenha respondido ( Código Civil , artigos 1.238 a 1.244... e Novo Código de Processo Civil , artigo 557 ). Havendo documentos …

de natureza possessória ou petitória a que responda ou tenha respondido (Artigos 1238 a 1244 do Código Civil e artigo 557... do Código de Processo Civil vigente). 5.1. Caso positiva a certidão, …

inicial, com fundamento nos artigos 487, I do CPC e 1.244 do Código Civil, para declarar adquirida a propriedade... na Rua Monsenhor Bruno, nº 2904, Joaquim távora, matriculado sob o nº 66.338 …

a 1.244 e Novo Código de Processo Civil, artigo 557). Havendo documentos faltantes, intime-se para juntada dentro em 10 dias... relativamente a ações de natureza possessória ou petitória a que …

respondido (Código Civil, artigos 1.238 a 1.244 e Novo Código de Processo Civil, artigo 557). Havendo documentos faltantes... de Direito Criminal; Data de Publicação: 10/02/2017). Ainda: “APELAÇÃO …

, nos termos dos artigos 252 e 253, do Código de Processo Civil, e que, portanto, independe de determinação deste Juízo. 2... extraordinária, nos termos do artigo 1238 do Código Civil , por meio da …

a 1.244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) , dos arts. 9º a 14 da Lei nº 10.257, de 10 de julho..., nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro …