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22 de janeiro de 2018
Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Lei 11892/08

Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018

do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei 11.892 , de 29/12/2008..., para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria. (Processo 23122000632/2018-20) 29 Art. 1º... Matheus Gomes de Almeida, a partir de 01.02.2018. 32 Art. 1º Declarar, na for...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018

das atribuições que lhe confere a Lei 11.892 , de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho... 701079, código da vaga 0703964, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112 , de 11... de dezembro de 1990, e Nota Técnica 758/2010/COGES/DEN...

Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/01/2018

. Fundamento Legal: Lei 8.666 /93 . Vigência: 08/01/2018 a 08/01/2019. Valor Total: R$413.012,04. Fonte: 112000000 - 2017NE... DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892 , de 29.12.2008, nomeado pela... , inciso X do Artigo 2º da Lei 8.745 , de 9 de dezembro de 1993, C...

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018

E TECNOLOGIA DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei 11.892...) % dos controles de segurança de TIC implantados 80% Maio/2017 N29, N32 OE08 - Promover a segurança da informação... DO MARANHÃO PORTARIA 16, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUP...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018

das atribuições que lhe confere a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com o Decreto Ministerial de 09... da Portaria 1683 de 29/06/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula SIAPE 2549703, ocupante do cargo... 90 de 12/01/2018, publicada no D.O.U. de 15/01/2018, Seção 2, pág....

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/01/2018

- IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei 11.892, de 29/12/2008, nomeada... pelo Portaria 164, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no DOU, 40, seção 2, página 19, de 24/02/2017, resolve: 62...- DISPENSAR a pedido, a servidora POLLYANA FURTADO MACHADO ANUTE, SIAPE 22...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei 11.892, de 29/12/2008, nomeada pelo Portaria 164, de 21 de fevereiro de 2017... DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012... de dezembro de 1990 e em conformidade com o Decreto 9.007...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018

e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 2.731/GR, de 23/12/2016, publicada no DOU de 28/12/2016...Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/01/2018 NHÃO-MA, CNPJ/MF 06.352.421/0001-68, COM A INTERVENIÊNCIA..., com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro d...

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

, publicada no DOU de 03/01/2018, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar o item... pela Portaria IFTM 2.074 de 29/12/2017, publicada no DOU de 03/01/2018, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no..., conferida pela Portaria IFTM 061 de 11/01/2018, publicada no DOU...

Pg. 37. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 2.731/GR, de 23/12/2016, publicada no DOU de 28/12/2016... das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 2.731/GR... Federal de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e...

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