O(A) Juiz(íza) de Direito Fabio Caldas de Araujo, da Vara Cível de Xambrê, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de…
Artigo 1233 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 1.233. Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
Parágrafo único. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.
Página 250 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Agosto de 2022
de coisas vagas; (gn) II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; III - comparecendo mais de um, o juiz declarará efetuado o depósito e extinta a obrigação, continuando o processo a correr…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX-57.2020.8.26.0539 SP XXXXX-57.2020.8.26.0539
Registro: 2022.0000618909 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n° XXXXX-57.2020.8.26.0539, da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, em que é apelante ANDERSON…
Página 163 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 3 de Agosto de 2022
MODELO IDENTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO 1. Ford/Del Rey placas CXN-9376 SERGIO AUGUSTO RIBEIRO (CPF 019.475.289-55) 2. VW/Brasilia placas AIJ-8452 VANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS (CPF 026.761.909-03) 3.
Petição - TJSP - Ação Inadimplemento - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de direito da 6a Vara Cível da Comarca de Osasco/SP. Urgente Processo n° , por seu advogado, vem respeitosamente perante este Juizo expor e requerer o quanto segue: - Que…
Página 356 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Julho de 2022
Metropolitana - Cooperativa de Credito - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado da carta de citação/intimação de fls. 256 assinado por terceiros , sob pena de…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C. Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO DE GUARULHOS/SP , brasileiro, casado, professor, inscrito na cédula de RG n° , CPF n° , residente e domiciliado à…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão de Animal de Estimação com Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO CARLOS. COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA , brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n° , inscrita no CPF/MF sob o n° ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer C.C. Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO DE GUARULHOS/SP , brasileiro, casado, professor, inscrito na cédula de RG n° , CPF n° , residente e domiciliado à…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão de Animal de Estimação com Tutela de Urgência - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO CARLOS. COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA , brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n° , inscrita no CPF/MF sob o n° ,…