IP n°: Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do Delegado de Polícia signatário, almejando uma polícia judiciária forte e…
Inciso IV do Artigo 302 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Petição - TJCE - Ação Homicídio Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público do Estado do Ceará e A. O. B
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA- (OFICIANTE NO PLANTÃO JUDICIÁRIO) Ref.: Homologação de Prisão em Flagrante (processo n° /0).
Relatório Final - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Autor Desconhecido
RELATÓRIO FINAL DE INQUÉRITO POLICIAL IP. N°: /2022 RDO. N°: -3/2022 NATUREZA: Latrocínio tentado, em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo (art. 157 §3°, II c/c §2°, II e §2°-A, I do CP),…
Petição Intermediária - TJCE - Ação Roubo Majorado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ ( PLANTÃO CRIMINAL PLANTÃO CRIMINAL MANIFESTAÇÃO EM AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO N° 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020, DO CNJ, TENDO…
Relatório Final - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
IP. N°: /2022 RDO. N°: NATUREZA: artigo 157, 2°, II, e VII, do Código Penal (roubo consumado majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma branca) VÍTIMA(S): , INDICIADO: e . EXMO(A). SR(A).
Andamento do Processo n. 070XXXX-23.2022.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante / Furto Qualificado - 05/07/2022 do TJAL
ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 070XXXX-23.2022.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - INDICIADO: Alexsandro Costa de Souza - A Autoridade Policial…
Página 691 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 5 de Julho de 2022
Público. Rio Largo, 04 de julho de 2022. LAYNE MARIA RIBEIRO GOMES Cedida ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9189/SE) -Processo…
Relatório Final - TJSP - Ação Roubo Majorado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
IP. N°: /2021 RDO. N°: 2619/2021 NATUREZA: Natureza: Sequência: 1 Crime: Consumado Ocorrência: Criminal - Código Penal Brasileiro Espécie: Título II - Patrimônio (arts. 155 a 183) Subespécie:…
Intimação - Auto De Prisão Em Flagrante - 000XXXX-67.2022.8.16.0160 - Disponibilizado em 05/07/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-67.2022.8.16.0160 POLO PASSIVO MARCOS GOMES MORAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI UNIDADE…
Intimação - Auto De Prisão Em Flagrante - 000XXXX-46.2022.8.16.0024 - Disponibilizado em 05/07/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-46.2022.8.16.0024 POLO PASSIVO ALEXSANDE ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ…