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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Artigo 1228 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Lula era o "comandante máximo" do esquema da Lava Jato, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O

Indiciamento de Lula é "ficção" e tem interesse político, afirma defesa

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da mulher dele, Marisa Letícia, criticaram nesta sexta-feira (26/8) o indiciamento de seus clientes em inquérito que investiga um tríplex do

Carolina Salles

Carolina Salles -

Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça
Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça

Por Rodtigo Karpat* A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores. Ter um bicho de estimação dentro de uma uni...

Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada

TJDFT - Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada

Carta Forense

Carta Forense -

Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

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Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada

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Defensoria Pública evita remoção de 150 famílias carentes no extremo leste da Capital e realiza mediação em acordo para regularização fundiária e aquisição dos imóveis

Cerca de 150 famílias carentes que moram na comunidade Jardim Pedra Branca, no extremo leste da Capital paulista, não serão mais obrigadas a deixar suas casas. Após anos de atuação no caso, a

Ação em sentido material ainda existe em nosso sistema jurídico? (parte 2)

Verificamos, na última coluna, como o conceito de ação em sentido material corresponde, de forma geral, ao conceito de garantia das relações jurídicas, nos termos em que esse último conceito foi

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