Artigo 769 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 769 - Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RO 01014065720195010483 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101406-57.2019.5.01.0483 (RORSum) RECORRENTE: RODRIGO GOMES DE SOUZA, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01000111620205010056 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100011-16.2020.5.01.0056 (AP) AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe RELATOR: JUIZ CONVOCADO CLAUDIO JOSÉ MONTESSO A C Ó R D A O 10ª TURMA AGRAVO DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01012653820185010074 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101265-38.2018.5.01.0074 (AP) AGRAVANTE: FRANCESCA MIGLIANO PESSOA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATORA: MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA EMENTA EXECUÇAO INDIVIDUAL. AÇAO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01025795120175010204 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102579-51.2017.5.01.0204 (AP) AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe RELATOR: JUIZ CONVOCADO CLAUDIO JOSÉ MONTESSO A C Ó R D A O 10ª TURMA AGRAVO DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01017359820165010281 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101735-98.2016.5.01.0281 (AP) AGRAVANTE: RAOUL THEODORO DE THUIN, CARMEN ELBAS NERI DE THUIN AGRAVADO: EDNA OLIVEIRA DE ARAUJO, CAFÉ DE LA PAIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01010686820185010079 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101068-68.2018.5.01.0079 (AP) AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA AGRAVADOS: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01012535620195010052 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101253-56.2019.5.01.0052 (ROT) RECORRENTE: PAULO ROBERTO SANTIAGO , GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: PAULO ROBERTO SANTIAGO , GLOBO COMUNICACAO E…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01003916620205010047 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100391-66.2020.5.01.0047 (ROT) RECORRENTE: ARTUR ELIAS PONTES BATISTA RECORRIDO: ALERE S/A RELATOR: ANGELO GALVAO ZAMORANO EMENTA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISAO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01420009120085010033 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0142000-91.2008.5.01.0033 (AP) AGRAVANTE: GILBERTO RIBEIRO DA FONSECA JÚNIOR AGRAVADA: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. RELATORA: DES. TANIA DA SILVA GARCIA EMENTA CAPITAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01607002020055010034 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0160700-20.2005.5.01.0034 (AP) AGRAVANTE: JANUARIA LIMA BORGES, JOSE ALMEIDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, MARIA IVONE DIAS DE OLIVEIRA, RUY ADRIANO BORGES MUNIZ,…