Artigo 767 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 767 - A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa

Contestação - TRT03 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Escavasul Construcoes e Engenharia e Consorcio Construtor Belo Monte

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG Processo: ESCAVASUL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ,…

Recurso - TRT03 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Escavasul Construcoes e Engenharia e Consorcio Construtor Belo Monte

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG Processo: ESCAVASUL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ,…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Ctps - Rot - contra VIA e R G Leite Cargas e Descargas

(in memoriam) (in memoriam) Afonso Cesar Burlamaqui Maria Fiorencio Cabral de Andrade Marcelo Augusto Sandrer Figueiredo Bartolomeu Lopes Anna Carolina Fonseca De Vico Armando Cesar Burlamaqui Paula…

Contestação - TRT01 - Ação Salário por Equiparação / Isonomia - Atord - contra Engefield Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes e Centurylink Comunicacoes do Brasil

Fls.: 2 EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 17a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1a REGIÃO. Processo n°. ENGEFIELD E ENGENHARIA DE SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica privada, CNPJ…

Contestação - TRT01 - Ação Salário por Equiparação / Isonomia - Atord - contra Engefield Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes e Centurylink Comunicacoes do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF…

Contestação - TRT01 - Ação Horas Extras - Atord - contra Engefield Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes e Centurylink Comunicacoes do Brasil

Fls.: 2 EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 69a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 1a REGIÃO. Processo n°. ENGEFIELD E ENGENHARIA DE SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica privada, CNPJ…

Contestação - TRT04 - Ação Grupo Econômico - Atord - contra Magazine Luiza, Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Itau Unibanco Holding

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 05a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo n° MAGAZINE LUIZA S.A, empresa brasileira de Direito Privado, com sede no município de Franca, Estado…

Contestação - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Atord - contra Engefield Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes e Centurylink Comunicacoes do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 56a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF…

Contestação - TRT04 - Ação Grupo Econômico - Rot - contra Magazine Luiza, Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Itau Unibanco Holding

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS. PROCESSO N.° BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede no endereço: CEP ,…

Contestação - TRT04 - Ação Grupo Econômico - Atord - contra Magazine Luiza, Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Itau Unibanco Holding

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS. PROCESSO N.° BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede no endereço: CEP ,…