Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008

Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008

Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5006300-60.2020.4.02.5120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2021 do TRF-2

pela Lei Complementar 128, de 2008) (...) § 3o A aceitação de informações relativas a vínculos e remunerações inseridas... 128, de 2008) § 4o Considera-se extemporânea a inserção de dados …

Andamento do Processo n. 0001601-91.2020.4.03.6314 - 19/01/2021 do TRF-3

realizado, com todos os acessórios decorrentes do decurso do tempo. IX - A Lei Complementar n.º 128, de 19/12/2008, revogou... 128/2008. II - Foi homologada transação judicial celebrada entre a …

Página 2970 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 19 de Janeiro de 2021

Complementar 128, de 2008) (...) § 3o A aceitação de informações relativas a vínculos e remunerações inseridas... os prazos estabelecidos em regulamento. (Incluído pela Lei Complementar 128, …

Página 932 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Janeiro de 2021

na legislação e cabe ao contribuinte providenciar o respectivo recolhimento, observado o disposto no art. 45-A da Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei Complementar n. 128/2008:...Pg. 932. Judicial I …

Página 285 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Janeiro de 2021

legais, nos termos da Lei Federal 6.766 /79, Lei Estadual 6.063/82 e Lei Complementar 128 /2008 - Lei...Pg. 285. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC de 19/01/202…

Página 32 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Janeiro de 2021

Complementar 121/06, Lei Complementar 128/08, Decreto 8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93... realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, …

Página 33 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Janeiro de 2021

, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 128/08, Decreto 8.538/15 e subsidiariamente..., sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei …

Página 34 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 19 de Janeiro de 2021

dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar 128/08... Complementar 121/06, Lei Complementar 128/08, Decreto 8. 538/15 e …

TRT2 • ATOrd • Aviso Prévio • 1000733-02.2017.5.02.0315 • 68ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

/91, com redação dada pela Lei Complementar 128 , de 2008: "O segurado poderá solicitar, a qualquer momento... SERVI?OS DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA., BOA VISTA SERVICOS S.A. 68ª VARA DO …

Andamento do Processo n. 0004983-84.2019.4.03.6328 - 18/01/2021 do TRF-3

contagem recíproca no RPPS, a partir da LC 128/08, a base de cálculo da indenização da contribuição deve ser...-se até 25/07/2008, em face do disposto na MP 312/06, convertida na Lei 11.368/06. …

Termo ou Assunto relacionado