Lc 128/08
Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008
Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Publicado por: Amanda Prisci Trento Código Identificador: D0B60577 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 116/2017 SÚMULA:
recursos: do recurso em sentido estrito e da apelação, dos embargos, do recurso especial e do recurso extraordinário. Do habeas corpus. Da execução das penas. JUIZADOS ESPECIAIS : Lei n. 9.099/95.
“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade
valor de R$ 2.137,25. A reclamada, regularmente citada, não compareceu à audiência designada. Em audiência, foi encerrada a instrução processual, com a concordância do sindicato autor. Razões finais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2017 . A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos
exercício de atividade nos períodos de recolhimento (fls. 193/194)Foi realizada nova audiência para a oitiva de testemunhas (fls. 199/200). A autarquia antecipou-se apresentando memoriais remissivos
RECURSO CÍVEL Nº 5003076-86.2016.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : TANIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JORGE KURITZ
Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0001408-05.2016.5.08.0006 (RO) RECORRENTES: ALOÍSIO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado: Dr. André Ferraz De Moura BANCO PAN S.A. Advogados: Dra. Ana Cristina de Araújo
Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0001408-05.2016.5.08.0006 (RO) RECORRENTES: ALOÍSIO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado: Dr. André Ferraz De Moura BANCO PAN S.A. Advogados: Dra. Ana Cristina de Araújo
Processo Nº RTOrd-1001562-06.2016.5.02.0351 RECLAMANTE RONEI LEMES DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO SS REVERSA E PROJETOS CUSTOMIZADOS LTDA - EPP