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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008

Lc 128/08

Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008

Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Pg. 120. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 21/07/2017

Publicado por: Amanda Prisci Trento Código Identificador: D0B60577 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 116/2017 SÚMULA:

Pg. 797. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 21/07/2017

recursos: do recurso em sentido estrito e da apelação, dos embargos, do recurso especial e do recurso extraordinário. Do habeas corpus. Da execução das penas. JUIZADOS ESPECIAIS : Lei n. 9.099/95.

Pg. 425. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/07/2017

“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade

Pg. 3024. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 19/07/2017

valor de R$ 2.137,25. A reclamada, regularmente citada, não compareceu à audiência designada. Em audiência, foi encerrada a instrução processual, com a concordância do sindicato autor. Razões finais

Pg. 43. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 19/07/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2017 . A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos

Pg. 654. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/07/2017

exercício de atividade nos períodos de recolhimento (fls. 193/194)Foi realizada nova audiência para a oitiva de testemunhas (fls. 199/200). A autarquia antecipou-se apresentando memoriais remissivos

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50030768620164047129 RS 5003076-86.2016.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5003076-86.2016.4.04.7129/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : TANIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JORGE KURITZ

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001408-05.2016.5.08.0006 - 14/07/2017 do TRT-8

Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0001408-05.2016.5.08.0006 (RO) RECORRENTES: ALOÍSIO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado: Dr. André Ferraz De Moura BANCO PAN S.A. Advogados: Dra. Ana Cristina de Araújo

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001408-05.2016.5.08.0006 - 14/07/2017 do TRT-8

Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0001408-05.2016.5.08.0006 (RO) RECORRENTES: ALOÍSIO OLIVEIRA DE MIRANDA Advogado: Dr. André Ferraz De Moura BANCO PAN S.A. Advogados: Dra. Ana Cristina de Araújo

Andamento do Processo n. 1001562-06.2016.5.02.0351 - RTOrd - 14/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001562-06.2016.5.02.0351 RECLAMANTE RONEI LEMES DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO SS REVERSA E PROJETOS CUSTOMIZADOS LTDA - EPP

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