AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.138.422 - SP (2022/XXXXX-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O …
Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008
Lc nº 128 de 19 de Dezembro de 2008
Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Razões - TRT02 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra Mobiliza Servicos e Terceirizacao de MAO de Obra EIRELI e Municipio de Sao Bernardo do Campo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA , DA EGRÉGIA 10a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SP. EXCELENTÍSSIMO SENHORES (A) DESEMBARGADORES (A) DA…
Página 25 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11 de Agosto de 2022
meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, site do TCE-MA ou via e-mail cplsitionovoma@outlook.com ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta…
Página 26 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11 de Agosto de 2022
por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente e limpeza) do remanescente fracassado…
Andamento do Processo n. 0749817-25.2020.8.07.0000 - Mandado de Segurança Cível - 10/08/2022 do TJDF
N. 0749817-25.2020.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MIL CORES TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA. Adv(s).: SP397550 - VINICIUS FERREIRA FONSECA. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO…
Página 934 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2022
incidente de desconsideração de personalidade jurídica em ação de cobrança de duplicatas ora em fase de cumprimento de sentença, em face da decisão proferida à fl. 53 do cumprimento, alvo de embargos…
Página 253 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétrico, destinado para diversas…
Página 144 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Agosto de 2022
DISTRITO FEDERAL. Na inicial, a impetrante aduziu ser pessoa jurídica de direito privado, que tem como objeto social o comércio varejista de tintas e materiais para pintura, sendo optante pelo regime…
Página 145 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Agosto de 2022
Conformidade do julgamento com as teses fixadas nos temas 1.093 e 456 da repercussão geral. 3. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente…
Página 2146 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2022
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.138.422 - SP (2022/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : PAULO AFONSO…