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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2019
Artigo 290 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 478. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 04/01/2019

, conforme prescrição do art. 121 e seus parágrafos, 2º e 3º, da Lei 8.069/90, a ser cumprida no estabelecimento adequado..., ambas previstas no art. 112, III e IV, da lei 8069/90, o que faço com fulcro nos arts. 117 e 118 do mesmo diploma. Processo... da justiça gratuita, ingressou com Ação de Alimentos, em face...

Pg. 6082. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/12/2018

, sob pena de cancelamento de distribuição, art. 290 do Código de processo penal. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, 12...

Pg. 1074. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 10/12/2018

do patrono, enseja o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC/2015 com a extinção do feito sem resolução..., inciso IV do NCPC); - O artigo 1.º, do PROVIMENTO 281 - CGJ/AM, determina que a Guia de recolhimento Judicial, deve ser... os termos do pedido de fl. 73.É o relatório. Decido.O art. 290 do...

Pg. 34. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/12/2018

Pg. 34. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/12/2018 Depreque-se à Justiça... Estadual emPederneiras/SP os interrogatórios dos réus Andresa Arielo, Rua Antônio Brambila, 1898, Oeste..., JardimPaineiras, Pederneiras e Laércio Arielo Júnior, Rua Jorge Neme, 574, JardimAl...

Pg. 246. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/11/2018

(QEPPM), se cumpridos os 2 (dois) anos previstos na Lei Complementar n. 318/06, possibilitando a matrícula do Impetrante..., na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em verba honorária, nos termos do art. 25 da Lei... n. 12.016/2009.Sem custas. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisd...

Pg. 712. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2018

sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, declaro extintas as punibilidades dos acusados ADRIANO... do art. 89 da Lei 9.099/95, designo o dia 25 de janeiro de 2019, às 15 horas e 30 minutos . Intimem... altera a competência, diante da previsão do artigo 290 do Código de Processo Penal. O...

Pg. 9315. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018

durante perseguição - Artigo 290 do Código de Processo Penal. Crime grave (concretamente considerado) que justifica a prisão processual...Pg. 9315. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018 Deste modo, ausente ilegalidade na decretação da preventiva... de novembro de 2018. MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator (7144) HA...

Pg. 88. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/11/2018

vi do artigo 290, todos do Código de Processo Civil, na forma do artigo 3º do Código de Processo Penal. id: 3136809... anterior à Lei 12.234, de 2010, o fato data de 29/05/1999, e a denúncia somente foi recebida em 29/01/2007, é forçoso... sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 932, III, e...

Pg. 882. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 08/11/2018

do feito.Ante o exposto, com esteio no art. 485, inc. X, c/c art. 290, ambos do Código de Processo Penal, julgo extinto....Publiquese. Registre-se. Intimem-se.Gov. Eugênio Barros/MA, 25 de outubro de 2018. Cinthia de Sousa FacundoJuíza de DireitoTitular... da Comarca de Gov . Eugênio Barros Resp: 190801 PROCESSO 00...

Pg. 1068. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2018

VITIMA : LORENA REIS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801296710 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE INQ UERITO POLICIAL, EM FACE DOS INVESTIGADOS JEFFERSON LIMA BORGES E PAULO HENRIQUE REIS

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