Art. 1198 do Código Civil - Lei 10406/02

. Afastado, assim, o disposto no artigo 1.198 do Código Civil:“Considera-se detentor aquele que, achando-se emrelação... competência para julgamento de possívelrecurso, considerando o disposto no art……

emjulgado emprocesso de desapropriação, não emnome de outrem. Afastado, assim, o disposto no artigo 1.198 do Código Civil...Pg. 1508. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª …

emjulgado emprocesso de desapropriação, não emnome de outrem. Afastado, assim, o disposto no artigo 1.198 do Código Civil...: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IPTU. AUSÊNCIA DE …

. O artigo 1.198 do Código Civil preconiza que considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para... o exercício de alguns dos poderes inerentes à propriedade, conforme artig……

da postagem na Agência dos Correios. 2. A teor do art. 1.240 do Código Civil , aquele que possuir, como sua, área urbana..., a respeito da usucapião especial urbana, o artigo 1.240 do Código Civil …

usucapionem , já que o art. 1.198 , parágrafo único , do Código Civil prevê que"aquele que começou a comportar-se do modo... TOLERÂNCIA. PERMISSÃO DE USO QUE NÃO INDUZ POSSE. ART. 1.208 DO CÓDIGO CI……

que existem duas espécies de detenção. Uma delas é aquela trazida pelo Código Civil , no artigo 1.198..., o art. 492 do Código Civil de 1916 , então vigente (art. 1.203 do CC/2002 ): 'Salvo prova …

Andamento do Processo n. 1.634.983 - Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº.... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 10 DO CPC . INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO …

induzem posse, a teor do que dispõe o art. 1208 do Código Civil de 2002: ??Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera..., dispõe o Código Civil: "Art. 402. Salvo as exceções expressamente …

do Código Civil: “Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro , conserva... 1.261 do Código Civil. 2. Nos termos do artigo 1.208, da Lei …