Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Parágrafo 3 Artigo 192 da Constituição Federal de 1988
Marcos Aurelio

Marcos Aurelio -

O critério da taxa média de mercado como forma de preencher lacuna contratual e abusividade nos juros

do § 3º do artigo 192 da Constituição , revogada pela Emenda Constitucional 40 /2003, que limitava a taxa de juros....a. (seis por cento ao ano), hipótese no Art. 1º , § 3º da Lei da Usura [1] ; c) Aplicar a taxa média do mercado veiculada... mensalmente, representam 289,60% ao ano), e não 12% ao ano, como estabelecem...

Juros abusivos? Não pague (e continue endividado)!!!

Basta andar pela rua e lá estão: cartazes coloridos, um ou dois telefones e uma propaganda chamativa. "Não pague juros abusivos", "Não perca seu carro", "Busca e apreensão? Resolvo" entre outros

Contrato de Agência (Representação Comercial).

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Contrato de Mandato (Atualizado)

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Contrato de Mandato

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Contratos de Empréstimo, Comodato e Mútuo

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Contrato de Empréstimo

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Desentranhando Contrato de Locação

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

Minúcias do Contrato de Aluguel

*******DIREITO CIVIL – CONTRATOS. ****** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo professor ROBERT POM. Dando continuidade.. "Vamos nos aprofundar no conhecimento,

×