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20 de outubro de 2018
Artigo 1196 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1196 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078133006 RS

, Arnaldo. Direito das Coisas: Lei 10.406 , de 10.01.2002. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 105. �In Direitos Reais... 1.196 do Código Civil , é “todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à... em que ocorreu a perda da posse, consoante determina o artigo 561 do CPC : Art....

Inteiro Teor. 20160310177246 DF 0017303-90.2016.8.07.0003

entre os herdeiros decorre dos artigos 1.319 e 1.326 do Código Civil . Código de Verificação :2018ACO9CZQH0KDI335FCX5TSLA... aos demais pelos frutos que aufere da coisa, conforme dispõem os artigos 1.319 e 1.326 do Código Civil . 2. Efetivada... predefinidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, podendo ser a...

Inteiro Teor. 20090110021864 DF 0057260-51.2009.8.07.0001

Cível 20090110021864APC égide do Código Civil de 1916 . O mencionado diploma legal estabelecia, em seu artigo 550: 'Art... de direito intertemporal. 2) DA POSSE MANSA E PACÍFICA Possuidor, consoante o disposto no art. 1.196 do Código Civil , é... , anteriormente à entrada em vigor do Código Civil de 2002 , o que afast...

Andamento do Processo n. 0001276-14.2015.8.17.0480 - Usucapião - 19/10/2018 do TJPE

isso, com fulcro no artigo 269 , inciso I do CPC c/c artigo 1.238 c/c o art. 1.196 , todos do Código Civil , EXTINTO O FEITO... , da Lei 6.015 /73 e as normas da CGJ. CUMPRA-SE. Caruaru (PE), 10/10/2018. Elias Soares da SilvaJuiz de Direito Interior...Andamento do Processo n. 0001276-14.2015.8.17.0480 - Usucapião -...

Andamento do Processo n. 0033935-54.2018.8.19.0209 - 19/10/2018 do TJRJ

: ... de um ou mais dos direitos desta. Neste sentido o artigo 1.196 do Código Civil .In casu, após acurada análise dos elementos carreados... na posse do bem, nos moldes estabelecidos no artigo 1.210 do Código Civil , devendo a parte ré se abster de turbá-la... de retenção. Cite-se, por Oficial de Justiça de Plantão, ...

Pg. 1542. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 19/10/2018

José de Ribamar, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei . 8.429/92##12188.42912188.429.Intime-se o promovente... mil reais), obtendo como parâmetro os critérios modulados no art. 85 , § 8º , do Código de Processo Civil, por conta..., diante das provas anexadas pela parte autora. Está prevista no Novo Código de...

Pg. 1195. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/10/2018

I do CPC c/c artigo 1.238 c/c o art. 1.196, todos do Código Civil, EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGO... parágrafo 8º do artigo 702, do Código de Processo Civil. Condeno o réu embargante ao pagamento das despesas processuais... Posto isso, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civi...

Pg. 1344. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/10/2018

", baseada numa situação de fato, como é a posse em nosso ordenamento jurídico, nos termos do art.1196 do CC, sendo que no... realizado em grau recursal (art. 85 , § 11 , do CPC/2015 ). APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível 70072339609, Décima Nona...Pg. 1344. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/10/2...

Pg. 451. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2018

de Plantão, na forma do artigo 564 do Código de Processo Civil.Intimem-se. Usucapião Proc. 0007285-82.2009.8.19.0209...Pg. 451. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2018 Proc. 0033159.../TJ-000002) X MARILENE DE VASCONCELOS Decisão: ... de um ou mais dos direitos d...

Pg. 472. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/10/2018

de advogado, nos moldes do 2.º3.º e 19, do artigo 85, do novo Código de Processo Civil c.c. a Lei n.º 13.327/2016..., como direito real, desde 30/09/2010. Pois bem. Dispõe o art. 3.º e seu parágrafo único, da Lei n.º 6.830/80:Art.3.º... 006255524.2014.403.6182, comfundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo ...

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