Artigo 1188 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.188. O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo.
Parágrafo único. Lei especial disporá sobre as informações que acompanharão o balanço patrimonial, em caso de sociedades coligadas.

Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Janeiro de 2022

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO – DICOP PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO PPI 1878742-8 PROCESSO SEI – INTERESSADO – CPF – DECISÃO…

Página 14 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2022

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO – DICOP PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO PPI 1878742-8 PROCESSO SEI – INTERESSADO – CPF – DECISÃO…

Petição Inicial - Ação Locação de Móvel

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA LAPA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. LOCALIZA RENT A CAR S.A., pessoa jurídica de direito…

Petição - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade de Unithal Tecnologia e Comércio de Produtos Agropecuários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. Processo n° E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. , já qualificada nos autos da Ação de…

Andamento do Processo n. 0050807-91.2021.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2022 do TJCE

ADV: VINICIUS PINHEIRO MELO (OAB 24353/CE) - Processo 0050807-91.2021.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Helena Carneiro Diniz - Conforme…

Página 543 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 21 de Janeiro de 2022

SE. INTIMEM-SE. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa necessária na distribuição. Expedientes necessários. ADV: ERICK ANDRADE MENESES (OAB…

Andamento do Processo n. 0013951-29.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 11/01/2022 do TJSP

Processo 0013951-29.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - STEMEC AUTO CÂMBIO LTDA - Vistos. 1. Quando se trata de gratuidade de justiça à pessoa…

Página 2846 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2022

- AI: 22328494620198260000 SP 2232849-46.2019.8.26.0000, Relator: Plinio Novaes de Andrade Júnior, Data de Julgamento: 30/04/2020, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2020)…

Página 16951 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Janeiro de 2022

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORANGATU 1A VARA CÍVEL Autos n.º 5390676-70.2021.8.09.0130 Polo Ativo: Marcos L Da Silva Junior (pro Agro Consultoria No Agronegocio) Polo Passivo:…

Andamento do Processo n. 5522886-64.2021.8.09.0137 - Agravo de Instrumento - 07/01/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 16/12/2021 08:56:31 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5522886-64.2021.8.09.0137 CLASSE…