Artigo 4 do Decreto nº 45.798 de 09 de Maio de 2001 de São Paulo

Decreto nº 45.798 de 09 de Maio de 2001

 Organiza as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas
Artigo 4º - A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado tem a seguinte estrutura:
 I - Assistência Técnica;
 II - Departamento de Administração, com:
 a) Centro de Finanças e Suprimentos;
 b) Centro de Pessoal;
 c) Centro de Infra-Estrutura;
 III - Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio", de Itirapina;
 IV - Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra", de Casa Branca;
 V - Penitenciária "Odon Ramos Maranhão", de Iperó;
 VI - Penitenciária do São Bernardo, de Campinas;
 VII - Presídio "Prof. Ataliba Nogueira", de Campinas;
 VIII - Penitenciária I de Hortolândia;
 IX - Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter", de Hortolândia;
 X - Penitenciária III de Hortolândia;
 XI - Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro", de Sorocaba;
 XII - Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto", de Sorocaba;
 XIII - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno", de Itapetininga;
 XIV - Penitenciária II de Itapetininga;
 XV - Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho", de Itirapina;
 XVI - Centro de Detenção Provisória de Campinas;
 XVII - Centro de Ressocialização de Limeira;
 XVIII - Centro de Ressocialização de Mococa;
 XIX - Centro de Ressocialização de Sumaré;
 XX - Centro de Ressocialização de Itapetininga;
 XXI - Centro de Detenção Provisória de Piracicaba;
 XXII - Centro de Detenção Provisória de Sorocaba;
 XXIII - Centro de Ressocialização de Bragança Paulista.
 Parágrafo único - As unidades prisionais, de que trata este artigo, são organizadas pelos seguintes decretos:
 1. as dos incisos III a V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997;
 2. as dos incisos VI a XV,pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;
 3. a do inciso XVI, pelo Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000;
 4. as dos incisos XVII a XX, pelo Decreto nº 45.271, de 5 de outubro de 2000;
 5. a do inciso XXI, pelo Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001;
 6. a do inciso XXII, pelo Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001;
 7. a do inciso XXIII, pelo Decreto nº 45.174, de 6 de setembro de 2000.

Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.380, de 14 de fevereiro de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Campinas e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.381, de 14 de fevereiro de 2005

Reorganiza a Penitenciária III de Hortolândia, altera sua destinação e dá providências correlatas…

Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.381, de 14 de fevereiro de 2005

Reorganiza a Penitenciária III de Hortolândia, altera sua destinação e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.380, de 14 de fevereiro de 2005

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Campinas e dá providências correlatas…

Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas…

Decreto nº 52.520, de 21 de dezembro de 2007

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas…

Decreto nº 57.185, de 2 de agosto de 2011

Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias Femininas da Capital e de Campinas e dá providências correlatas…

Termo ou Assunto relacionado