Página 2456 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2024

autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que: I - exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico”.
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Publicação do processo nº 1002158-55.2024.8.26.0362 - Disponibilizado em 03/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2024 Processo 1002158-55.2024.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S. - Vistos. Defiro a…

Andamento do Processo n. 5416183-87.2021.8.09.0112 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 14/11/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto - Data da Movimentação 12/11/2023 13:43:07 LOCAL : NERÓPOLIS -…

Página 4158 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Novembro de 2023

para o êxito da reintegração: que tenha havido esbulho e que o mesmo date de menos de ano e dia”. (Direito Civil, Vol. V, p. 62, n° 36) O primeiro requisito já indica que para o manejo da ação de…
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Joicy de Almeida, Advogado
há 10 meses

A Sociedade em Conta de Participação e o Planejamento tributário

1. Introdução: Com o surgimento da Sociedade em Conta de Participação muitas empresas utilizaram esse modelo de empresa ou de contrato, para alguns, para criar negócios e sociedades, pois a SCP é de…
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Petição Inicial - TRT18 - Ação Civil Pública - Rot - contra Ministério Público do Trabalho e RM Scan Servicos Medicos EIRELI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO , CNPJ n° , situada na CEP ,…
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Petição Inicial - TRT18 - Ação Civil Pública - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho contra RM Scan Servicos Medicos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO , CNPJ n° , situada na CEP ,…
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Razões - TRT01 - Ação Covid-19 - Atord - contra Instituto de Governanca Apoio e Assistencia a Saude - Igas, Soniprev Prevencao e Diagnostico, 4ID Medicos Associados EIRELI e Estado do Rio de Janeiro

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 71a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° , nos autos do processo em referência, que move em face de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS e…
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Memoriais - TJSP - Ação Espécies de Sociedades - Apelação Cível - contra Cia. Mogiana de Bebidas e Arbeit Investimentos

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES JULGADORES DO RECURSO DE APELAÇÃO N° , COLENDA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP. PROCESSO…
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Memoriais - TJSP - Ação Espécies de Sociedades - Apelação Cível - contra Cia. Mogiana de Bebidas e Arbeit Investimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARALDO TELLES , ILUSTRE RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° , COLENDA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO…
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