Artigo 1162 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.162. A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.

Recurso - TRT04 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra Clinica Poggetti EIRELI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° (ROT) , já qualificada, por intermédio de seus advogados…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Prévio - Procedimento Comum Cível

P á g i n a | 1 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP , brasileiro, casado, barbeiro, Portador da Cédula de Identidade n° , inscrito no…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileira, solteira, desempregada, titular do RG número , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliada na , por seu advogado que…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileiro, solteiro, atendente, titular do RG número , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado na , por seu advogado que…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileiro, casado, mecânico de manutenção, titular do RG número , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado na , por seu…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileira, viúva, do lar, titular do RG número , inscrito no CPF, sob o número , residente e domiciliada na por seu advogado que esta…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileiro, solteiro, agente de serviços gerais, titular do RG número -X, inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado na CEP ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileiro, casado, aposentado, titular do RG número , inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado na , por seu advogado que…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento Antecipado - Procedimento Comum Cível

DIGNÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA - SP, , brasileira, solteira, diretora de escola, titular do RG número , inscrita no CPF sob o número , residente e domiciliada na , por seu…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Resolução Contratual com Exigibilidade de Multa c/c Restituição de Investimento e Pedido de Tutela de Urgência (Arresto) - Procedimento Comum Cível - contra SFO Logística e SFO Holding e Participações

Vieira & Pacetti Advogados Associados AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA/SP. , brasileiro, casado, técnico de subestações, portador da Cédula de Identidade n° no CPF/MF sob n° ,…