Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 256 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 256 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

Pg. 771. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 19/04/2017

O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 151 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (FL. 146). É O RELATÓRIO. DECIDO... NASCIMENTO SANTOS NOS AUTOS DO PROCESSO DE 201071190064. POR DECISÃO ORIUNDA DESTE JUÍZO DETERMINOU-SE A INSTAURAÇÃO... , DETERMINO SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO PRINCIPAL, DEVENDO O CU...

Andamento do Processo n. 201420500095 - Ação Penal de Competência do Júri - 12/04/2017 do TJSE

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201420500095 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA ADV. : CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA - OAB: 3156-SE ADV. : ANTONIO

Pg. 583. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 12/04/2017

DATA DO EXPEDIENTE : 11/4/2017 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201420500095 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA ADV. : CLAY ANDERSON RAMOS

Andamento do Processo n. 0020766-31.2017.8.26.0050 - 04/04/2017 do TJSP

Processo 0020766-31.2017.8.26.0050 (processo principal 0108896-02.2014.8.26.0050) - Exceção de Suspeição - Calúnia -M.R.M. - Marcelo Rosa de Moraes - Marcelo Rosa de Moraes, representado pelo

Andamento do Processo n. 0001227-84.2011.403.6122 - 04/04/2017 do TRF-3

0001227-84.2011.403.6122 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 1976 - GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA) X DORIVAL LOPES DA SILVA JUNIOR (SP145990 - SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VAZQUEZ SILVERO) X EDGARD ANTONIO

Pg. 1562. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/04/2017

com o advogado subscritor, questionando-o injustificadamente e determinando apreensão de equipamentos de gravação por ele utilizados, bem assim indeferindo arbitrariamente reperguntas da defesa,

Pg. 289. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/04/2017

face de DORIVAL LOPES DA SILVA JUNIOR, EDGARD ANTONIO DOS SANTOS e MARCO ANTONIO LONGUINI MERLO, a qual refere, essencialmente:"Em1º de março de 2011, o denunciado Dorival fez uso de documento

Andamento do Processo n. 0042978-82.2013.8.10.0001 - 29/03/2017 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0042978-82.2013.8.10.0001 Protocolo Nº: 0078672017 APELANTE: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA, ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA FURTADO (MA10990), JOÃO CARLOS DUBOC

Pg. 150. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 29/03/2017

DESPACHO 1 Por questão de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no presente feito, o que faço com base no § 1º do artigo 145, do novo Código de Processo Civil. 2 Por conseguinte, determino

Pg. 343. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 29/03/2017

Cod. Proc.: 37503 Nr: 2754-13.2007.811.0025 AÇÃO: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos->Processo Especial do Código de Processo Penal->Processo Especial->PROCESSO CRIMINAL PARTE

×