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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 1147 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1514. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

Processo 1001568-35.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sebastiana Morais Santos Leite e outro - Suellen Arruda da Silva e outro - Vistos.Cuida-se de ação de

Pg. 1155. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

Nº 2107273-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 2884. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/10/2017

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações.P.R.I.C. Pacaembu, 29 de setembro de 2017. - ADV: PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP) Processo

Pg. 1643. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/09/2017

Advogado: PE028337 - LEONARDO DE GODOY MACIEL Despacho: Demandantes: Armando Reis Vasconcelos e OutraDemandado: Alarico Antônio Frota Mont´AlverneDECISÃO DE JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO Armando Reis

Pg. 1648. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/09/2017

quanto os potenciais) a ele, quando, em verdade, são fruto de "trabalho intenso e conjunto com os demais sócios da empresa" (fls. 321);c) caso o sócio Armando Reis Vasconcelos, após afastado da

Pg. 1649. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 27/09/2017

industrial e intelectual. Inocorrência da alegada ausência de fundamentação da sentença. Afastamento da tese. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Concorrência desleal não caracterizada.

Pg. 1006. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 27/09/2017

R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais). Reitero também aqui que a especificação de diversos valores para os bens que compunham o patrimônio da sociedade não implica a existência de mais

Pg. 1006. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/09/2017

meio de um contrato de compra e venda um estabelecimento comercial denominado Panificadora Pão Nosso. O contrato estabeleceu o valor da avença em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago em três

Pg. 2198. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

COTIDIANO. AUSÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE

Pg. 411. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 14/09/2017

prosseguido com a exploração do negócio no mesmo ponto co- mercial mediante pagamento de aluguel no valor de R$ 11.000,00 mensais, imóvel cuja propri- edade pertence aos agravados e situa-se à Rua

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