Artigo 171 da Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 171. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

Petição - Ação Abono

AO JUÌZO DO TRABALHO DA 22° VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF PROCESSO DE N°: , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada oferecer RÉPLICA À…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Federal de Santos Última distribuição : 15/09/2018 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano Moral, Indenização por…

Petição - Ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

25/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 20/08/2020 Valor da causa: Assuntos: Rescisão do contrato e devolução do…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA DE BARUERI- SP PROCESSO: n. AUTOR: e outros RÉS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI- SP PROCESSO: n. AUTOR: e outros RÉS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,…

Petição - Ação Bancários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17a VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP Processo n°: Autor: Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição…

TRT10 • 0000356-84.2020.5.10.0003 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATSum 0000356-84.2020.5.10.0003 RECLAMANTE: RONALD LOPES PESSANHA RECLAMADO:…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS PROCESSO N°: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS , já qualificada nos autos do processo em epígrafe,…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

03/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Cível e Empresarial de Belém Última distribuição : 24/01/2018 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano Moral Segredo…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

03/10/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Última distribuição :…

Termo ou Assunto relacionado