Artigo 171 da Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 171. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

Petição - Ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

03/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 26a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 22/07/2020 Valor da causa: Assuntos: Contratos Bancários, DIREITO DO…

Recurso - Ação Salário / Diferença Salarial contra Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/09/2020 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Salário / Diferença Salarial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/04/2017 Valor da causa: Partes:…

Página 827 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Junho de 2021

FLS. 517 FORA DETERMINADO A EXPEDICAO DE PRECATORIA A CIDADE DE C UIABA/MT PARA QUE FOSSE EFETUADA A CITACAO DO DENUNCIADO, SENDO T AL ATO EFETIVADO AOS 01 DE MARCO DE 2013, CONFORME SE DENOTA DA C…

Petição - Ação Cédula de Crédito Bancário

17/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 13/07/2018 Valor da causa: Assuntos: Cédula de Crédito Bancário,…

Petição - Ação Alienação Fiduciária

31/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 5a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE Última distribuição : 08/06/2018 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Compra e Venda

10/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de São Vicente Última distribuição : 01/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Compra e Venda Segredo de justiça? NÃO…

Petição - Ação Cédula de Crédito Bancário

17/05/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 14a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 13/07/2018 Valor da causa: Assuntos: Cédula de Crédito Bancário,…

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

17/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 7a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 18/11/2020 Valor da causa: Assuntos: Acessão, Rescisão do contrato e…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0519181-29.2019.8.13.0000 MG 0519181-29.2019.8.13.0000

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.329.124 MINAS GERAIS RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) :…

Termo ou Assunto relacionado