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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 657 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 657, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Parágrafo único. O juiz decidirá de plano quaisquer questões suscitadas. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).

Pg. 3032. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

acerca da devolução do AR, tendo em vista que o endereço do Cartório de Registro Civil de Passos-MG não foi localizado para encaminhamento do mandado de averbação de divórcio. Int. - ADV: SAMANTA

Pg. 3185. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

tornem conclusos para decisão.4. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo

Inteiro Teor. Agravo Regimental: AGR 9081520175010000 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Tania da Silva Garcia Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 34 Castelo RIO DE

Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 2216620165

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 022.166/2016-5 GRUPO II - CLASSE II - 1ª CÂMARA TC-022.166/2016-5 [Apenso: TC-022.715/2013-4] Natureza: Tomada de contas especial Órgão/Entidade/Unidade: Município de

Pg. 538. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

Investimento Coletivo como Modalidade de Sociedade em Conta de Participação, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 61, pág. 243; grifei).Finalmente, cumpre consignar que o

Andamento do Processo n. 1001668-52.2017.8.26.0338 - Sobrepartilha - 26/09/2017 do TJSP

Processo 1001668-52.2017.8.26.0338 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - C.A.M. - J.P.F. - Vistos. Trata-se de “ação de sobrepartilha em divórcio consensual de bens sonegados” sic. Aduz a autora

Pg. 1776. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2017

Processo 1001473-67.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.E.M.S. - I.M.S. - Vistos.Ordem n° 1185/20171. Fls. 16: Cabe ao procurador comunicar à parte interessada. 2. P. e

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 14097070720178120000 MS 1409707-07.2017.8.12.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Gabinete do Desembargador João Maria Lós Nº 1409707-07.2017.8.12.0000 - Ação Rescisória - Campo Grande Autor: Bernaci da Silva Freitas Réu: Elita

Andamento do Processo n. 0011111-30.2017.5.15.0070 - ET - 19/09/2017 do TRT-15

Processo Nº ET-0011111-30.2017.5.15.0070 EMBARGANTE MARIA IGNEZ VENDRAMINI ROSSI ADVOGADO FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB: 301615/SP) ADVOGADO ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB: 205596/SP) ADVOGADO JOAO

Pg. 3031. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/09/2017

a sua insolvência, na falta de outros bens penhoráveis, resta configurada a fraude à execução. 2.2. É o que se vislumbra no presente caso, tendo em vista que o imóvel penhorado foi vendido pela

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