EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDA. Processo n°. - Ação Penal - Furto Qualificado - , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu…
Artigo 202 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 202. Toda pessoa poderá ser testemunha.
Alegações Finais - TJMS - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Estadual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANASTÁCIO - MS Autos n° : Número do MP: 08.2018. Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Parte Passiva: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO…
Petição Inicial - TJSC - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE OTACÍLIO COSTA - SC Processo n.°: 0900023-81.2018..24.0086 , brasileiro, servidor público do , portador do RG n. /SC,cadastrado…
Impugnação - TJSC - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE OTACÍLIO COSTA - SC Processo n.°: 0900023-81.2018..24.0086 , brasileiro, servidor público do , portador do RG n. /SC,cadastrado…
Alegações Finais - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 31 VARA DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE SÃO PAULO-SP URGENTE. REU PRESO!!! Processo Crime n° , já qualificado nos autos do processo, por seu procurador, conforme…
Página 3229 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2022
biqueiras. Em patrulhamento nas imediações da rotatória do Domingo de Sylos que dá acesso à Cachoeira do Nasser identificaram o veículo e o rapaz arremessou uma sacola. Ele foi abordado e nada foi…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0045798-62.2016.8.16.0014 - Disponibilizado em 20/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0045798-62.2016.8.16.0014 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO RICHARD RIBEIRO ABE ADVOGADO(A/S) ANDRE EMERSON CESARIO | 75631/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumário - 0003295-66.2018.8.16.0172 - Disponibilizado em 20/05/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003295-66.2018.8.16.0172 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO APARECIDO LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) PEDRO TEIXEIRA PINTO | 12069/PR PODER JUDICIÁRIO DO…
Recurso - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP, Autos n° , já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este d. Juízo, por seu procurador…
TJMG • [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL • Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) • 0005936-54.2021.8.13.0059 • Órgão julgador Vara Única da Comarca de Barroso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de BARROSO / Vara Única da Comarca de Barroso PROCESSO Nº: 0005936-54.2021.8.13.0059 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO…