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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 201 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 571. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

(s) de que deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código... Ltda Me - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil vigente, julgo EXTINTA... Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004890-57.2019.8....

Pg. 2237. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

dos delitos tipificados nos artigos 129 , § 9º do Código Penal . Em razão do quantum da pena, e por não restarem presentes..., que deverão comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 201 , § 1º , do CPP ); intime-se a (o) ré(u), que deverá... (art. 201 , § 1º , do CPP ); intime-se a (o) ré(u), que deverá comparec...

Pg. 2238. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

, fundamentando a absolvição no inciso VII , do art. 386 do Código de Processo Penal . Custas na forma da lei... combinado com o artigo 244-B, § 2º da Lei n.8.069/90 ( ECA ), na forma do artigo 69 do Código Penal , que lhe foi imputado... qualificado nos autos, da acusação de cometimento do delito previsto no artigo 15...

Pg. 2759. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

, sujeitar-se-á à condução coercitiva (art. 201 , § 1º , Código de Processo Penal ). 3. Caso a diligência resulte... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0121/2019 Processo 0002345-82.2016.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo... do Provimento CG 21/2014. - ADV: JOSE SIQUEIRA (OAB 143342/SP) Processo 001...

Pg. 1943. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

da(s) testemunha(s) arrolada(s), que deverá(ão) comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 2011º, do CPP...) testemunha(s) arrolada(s), que deverá(ão) comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 2011º, do CPP), na sala... sob pena de condução coercitiva (art. 2011º, do CPP), na sala de audiência da 3ª...

Pg. 1944. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

o nome do réu no rol dos culpados. Custas do processo pelo réu, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei...) Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, que deverão comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 2011º... sob pena de condução coercitiva (art. 2011º, do CPP); intime-se e requisite-se a(o) ...

Pg. 1947. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

. 366, caput, do Código de Processo Penal. Se não houver provocação antes, aguarde-se por 12 meses, abrindo-se vista..., que deverão comparecer sob pena de condução coercitiva (art. 2011º, do CPP); intimem-se os corréus Maria e Marco, que deverão....c art. 29, caput, e art. 71, caput, do Código Penal e MARCOS ROGÉRIO...

Pg. 2729. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/07/2019

do artigo 33 do Código Penal . Não poderão apelar em liberdade, pois permaneceram presos durante o processo, inexistindo..., como incursos no artigo 33 , § 4º , da Lei 11.343 /06. Os réus iniciarão o cumprimento da pena privativa de liberdade no..., na forma do artigo 33 do Código Penal , passo à análise do tempo d...

Pg. 368. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 19/07/2019

do art. 201, §1º, do CPP.Após o Trânsito em Julgado dessa Decisão, determino a realização dasseguintes providências.... DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL 1245222 Processo 0000036-97.2010.8.18.0104 Classe: Alimentos - Lei Especial 5.478... da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL 14.1019. DESPACHO - VARA ÚN...

Pg. 1656. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á àcondução coercitiva(art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Expeça.... Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal... na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pena...

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