Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 200 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 200 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

Habeas Corpus: HC 16653917 PR 1665391-7 (Decisão Monocrática)

DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Edmilson Luiz Sergio Bonache impetra a presente ordem de Habeas Corpus liberatório em favor de RODRIGO ANTHUNES MARUCCI que teve sua prisão decretada em 18/03/2017, em razão do descumprimento das medidas protetivas de urgência impostas nos autos nº 0000238-04.2017.8.16.0066, em que responde pela ...

Habeas Corpus: HC 16423666 PR 1642366-6 (Decisão Monocrática)

DECISÃO MONOCRÁTICA1. A Advogada MÁRCIA APARECIDA COSTA impetra a presente ordem de Habeas Corpus liberatório em favor de WILSON DORN, condenado à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses, em regime inicialmente semiaberto, pela prática de homicídio qualificado na forma tentada (art. 121, §2º, inc. I e IV, c/c art.14, ...

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 16653917 PR 1665391-7 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1.665.391-7, DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL – JUÍZO ÚNICO. IMPETRANTE: EDMILSON LUIZ SERGIO BONACHE (ADV). PACIENTE: RODRIGO ANTHUNES MARUCCI. RELATOR: DES. CLAYTON CAMARGO. DECISÃO

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 16423666 PR 1642366-6 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1.642.366-6 DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS. IMPETRANTE: MÁRCIA APARECIDA COSTA (ADVOGADA). PACIENTE: WILSON DORN (RÉU PRESO).

Andamento do Processo n. 0002178-25.2001.8.16.0014 - Correição Parcial (crime) - 11/04/2017 do TJPR

0002 . Processo/Prot: 1540574-8 Correição Parcial (Crime) . Protocolo: 2016/128551. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 4ª Vara Criminal. Ação Originária:

Pg. 636. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/04/2017

de Carta de Ordem (fls. 83), sobreveio a certidão de fls. 84, em que Oficial de Justiça afirma que deixou de intimar o réu Carlos Eduardo de Souza diante de seu óbito na data de 13.01.2010. Certidão

Habeas Corpus: HC 16558628 PR 1655862-8 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1655862-8 (0006177-66.2017.8.16.0000) - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA - 1.ª VARA CRIMINAL IMPETRANTE: ELIAS DO AMARAL. PACIENTE: LEONARDO FERNANDES. IMPETRADO: DR. JUIZ DE DIREITO. RELATORA: DES.ª SÔNIA REGINA DE CASTRO. VISTOS. I - Trata-se de habeas corpus, ...

Habeas Corpus: HC 16567343 PR 1656734-3 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1656734-3 (0006403-71.2017.8.16.0000) - COMARCA DE PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO IMPETRANTE: HALLAN SCHNELL. PACIENTE: ANDRIELY APARECIDA DOS SANTOS. IMPETRADO: DR. JUIZ DE DIREITO. RELATORA: DES.ª SÔNIA REGINA DE CASTRO. VISTOS. I - Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de PABLO D...

Habeas Corpus: HC 16437735 PR 1643773-5 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1643773-5 (0002979-21.2017.8.16.0000) - COMARCA DE ARAPONGAS - 2.ª VARA CRIMINAL IMPETRANTE: JULIO CÉSAR DA SILVA. PACIENTE: JONATHAN FELIPE DE SOUZA. IMPETRADO: DR. JUIZ DE DIREITO. RELATORA: DES.ª SÔNIA REGINA DE CASTRO. VISTOS. I - Trata-se de 'habeas corpus', com 'pedido de liminar', impetrado em f...

Habeas Corpus: HC 16536935 PR 1653693-5 (Decisão Monocrática)

HABEAS CORPUS Nº 1653693-5 (0005732-48.2017.8.16.0000) - FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 2.ª VARA CRIMINAL IMPETRANTE: DENISE CANOVA. PACIENTE: JHONATAN BORGES. IMPETRADO: DR. JUIZ DE DIREITO. RELATORA: DES.ª SÔNIA REGINA DE CASTRO. VISTOS. I - Trata-se de habeas corpus, com pe...

×