Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 196 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 196 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 196. A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes. (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003)

Pg. 180. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/07/2017

ADV: GABRIEL VARELA AMORIM (OAB 31358/SC), RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB 34220/SC) Processo 0300628-05.2016.8.24.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Autor:

Habeas Corpus: HC 70074290834 RS

HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÃO OU DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA EXTEMPORANEAMENTE. O paciente foi denunciado pelo Parquet como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, c/c o artigo 61, alíneas "e" e "h", ambos do Código Penal. Recebida a denúncia, foi citado e apresentou resposta à acusaç...

Andamento do Processo n. 0016338-66.2008.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 17/07/2017 do TJSP

Processo 0016338-66.2008.8.26.0132 (132.01.2008.016338) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Osiel Antonio Fermino - Vistos.Fls. 152: o acusado, depois de citado (fls. 104), não

Andamento do Processo n. 00005313120118140501 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00005313120118140501 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Pg. 2681. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2017

anotando-se. Por via de consequência, ele não deverá mais ser intimado dos atos processuais, salvo da sentença. Não obstante, caso compareça espontaneamente em data posterior, será o acusado

Pg. 371. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/07/2017

produzidas na instrução que indiquem que ele participou do delito. Isto posto, concluo. JULGO improcedente a denúncia e ABSOLVO o acusado MICHEL PINHEIRO LOPES, o que faço com lastro no art. 386,

Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 70074290834 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) VTTK Nº 70074290834 (Nº CNJ: 0193198-02.2017.8.21.7000) 2017/Crime HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÃO OU DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA EXTEMPORANEAMENTE. O

Pg. 175. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 11/07/2017

Criminal desta Comarca (nº 0024388-66.2014.8.12.0001), ação penal por roubo majorado na 4ª Vara Criminal desta Comarca (nº 0026505-93.2015.8.12.0001), condenações pelos crimes de furto e receptação

Andamento do Processo n. 0030178-68.2017.4.01.0000 - Habeas Corpus - 05/07/2017 do TRF-1

HABEAS CORPUS N. 0030178-68.2017.4.01.0000/RO Processo Orig.: 0001913-87.2008.4.01.4101 : DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES RELATOR RELATOR : JUIZ FEDERAL MARCIO SÁ ARAÚJO CONVOCADO IMPETRANTE :

Pg. 454. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 05/07/2017

JUIZ FEDERAL MARCIO SÁ ARAÚJO RELATOR CONVOCADO HABEAS CORPUS N. 0030178-68.2017.4.01.0000/RO Processo Orig.: 0001913-87.2008.4.01.4101 : DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES RELATOR RELATOR : JUIZ

×